A informação foi divulgada em comunicado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação e pelo Ministério da Economia e Coesão Territorial, indicando que o "prazo para apresentação de candidaturas termina a 31 de março de 2026, devendo a construção iniciar-se no segundo semestre do próximo ano, com um prazo máximo de execução de 48 meses".

As 22 escolas elegíveis, do 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário, são as "classificadas como Muito Urgentes no Acordo Sectorial de Compromisso para o Financiamento do Programa de Recuperação/Reabilitação", que o Governo assinou com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) em 2023.

Entre elas estão as Escolas Básicas e Secundárias Dr. João Brito Camacho, em Almodôvar, e Michel Giacometti, na Quinta do Conde, Sesimbra; a Escola Básica Luís de Camões, em Lisboa; e a Escola Básica Eugénio de Andrade, no Porto; bem como a Escola Secundária de Serpa, a Escola Secundária de Bocage, em Setúbal; a Escola Secundária Dr. Jorge Augusto Correia, em Tavira; e a Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em Vila Real.

"Estão excluídas as escolas com candidaturas aprovadas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ou as que receberam apoio do PT2030 [Programa de Inovação e Transição Digital], com exceção das que tenham contratos cessados até à data de publicação do presente aviso."

As Câmaras Municipais dos 19 concelhos onde se localizam as escolas devem também apresentar "projectos de construção ou remodelação que contribuam para a transição energética", sendo que cada candidatura deve ser relativa a apenas um estabelecimento de ensino.

Podem ser financiados os custos de obras de construção civil, incluindo o arranjo paisagístico no perímetro dos estabelecimentos, bem como a aquisição de mobiliário escolar e de equipamentos didácticos, informáticos, de comunicação e desportivos.