A lista divulgada pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde(INFARMED), que contém menos um medicamento do que em setembro, inclui ainda antipsicóticos e medicamentos utilizados no tratamento da perturbação de défice de atenção e hiperatividade, doenças auto-imunes, tuberculose e colesterol, antipsicóticos, antibióticos, antidiuréticos e contraceptivos.

Esta lista de medicamentos cuja exportação é suspensa temporariamente é definida todos os meses e inclui os medicamentos em infração no mês anterior cujo impacto na saúde pública tenha sido considerado médio ou elevado, bem como outros que estejam a ser fornecidos ao abrigo de uma Autorização de Utilização Excecional (AUE).

A suspensão das exportações tem como objetivo garantir o abastecimento do mercado nacional e aplica-se a todos os intervenientes no circuito, incluindo os fabricantes.

O Infarmed monitoriza diariamente a informação sobre faltas, carências e cessações de comércio, de forma a identificar e evitar situações críticas que possam afetar a disponibilidade de medicamentos.

A autoridade nacional do medicamento faz parte da rede europeia de pontos de contacto das autoridades nacionais competentes, da Agência Europeia do Medicamento(EMA) e da Comissão Europeia, que, desde abril de 2019, é utilizada para partilhar informação sobre interrupções de fornecimento e questões de disponibilidade de medicamentos autorizados na União Europeia.