De acordo com o Relatório Migrações e Asilo 2024, no final de dezembro de 2024, residiam em Portugal 1.543.697 cidadãos estrangeiros, um valor inferior às estimativas de abril. Comparativamente ao final de 2017, em que residiam em Portugal 421.802 cidadãos estrangeiros, o número quase quadruplicou, tendo ainda aumentado em cerca de 240.000 face a 2023.

A esmagadora maioria (71%) tem autorização de residência e já foi assistida pela Estrutura de Missão para Recuperação de Processos Pendentes da AIMA. 286.302 cidadãos já receberam assistência relativamente a manifestações de interesse pendentes.

O documento cita ainda 61.242 beneficiários de proteção temporária, 7.517 com autorizações de residência da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) caducadas que já foram assistidos pela Estrutura de Missão e 125 indivíduos reconhecidos em território nacional com vistos de longa duração que manifestaram a intenção de permanecer no país por mais tempo.

Nacionalidades

"A nacionalidade brasileira continua a ser a maior comunidade estrangeira residente, representando 31,4% do total", acrescenta o relatório. No ano passado, a nacionalidade indiana passou a ser a segunda mais representada (7,4%), seguida da angolana (6,9%) e da ucraniana (5,9%). Em termos de grupos regionais, os maiores aumentos registaram-se entre os cidadãos dos países da CPLP, do subcontinente indiano e da Europa.

A população imigrante em Portugal é composta maioritariamente por adultos em idade ativa, sobretudo entre os 18 e os 44 anos (77%), sendo a maioria homens (56,1%). "A distribuição geográfica da população estrangeira é predominantemente litoral, destacando-se os distritos de Lisboa, Faro, Setúbal e Porto, com uma população de 1.100.670 habitantes (71,3%)", acrescenta.

Até ao final do ano, foram emitidas 218.332 autorizações de residência, menos 34% do que em 2023, um ano atípico devido à conversão automática das manifestações de interesse em autorizações de residência da CPLP.

O relatório sublinha que os dados reflectem essencialmente a capacidade de resposta da AIMA, prevendo que, em resultado do trabalho desenvolvido pela Estrutura de Missão, em 2025 se verifiquem "valores significativos" correspondentes a entradas anteriores a 2 de junho de 2024, resultantes do regime de manifestação de interesse.

Investimento

As autorizações de residência para atividade profissional e para cidadãos da CPLP representaram 56,3% das novas autorizações de residência concedidas, enquanto 2.081 foram para investimento, principalmente para cidadãos dos Estados Unidos, China e Rússia.

Foram registados 2.677 pedidos de proteção internacional, sendo que os requerentes do continente africano representaram 58,2%, sobretudo do Senegal, Gâmbia e Angola. Foram concedidas 1.244 autorizações provisórias de residência, estatuto de refugiado e proteção subsidiária.

O relatório refere ainda que, no âmbito dos seus compromissos de resposta humanitária internacional, Portugal acolheu 46 cidadãos requerentes de proteção internacional provenientes da Somália, Guiné-Conacri, Líbia, Etiópia e de seis outros países, bem como 152 cidadãos afegãos ao abrigo do Programa de Admissão Humanitária de Portugal, evacuados na sequência do golpe de Estado de agosto de 2021.

O número de menores não acompanhados que pediram asilo aumentou 151,9% em relação ao ano anterior, para 204, sendo mais de metade provenientes da Gâmbia. No seu relatório final, a AIMA revê em alta o número de cidadãos estrangeiros em Portugal em 2023, de 1.044.606 para 1.304.833, em resultado do trabalho desenvolvido pela Estrutura de Missão.