Com o governo a enfrentar pressões para aumentar as receitas e equilibrar as despesas públicas, existem expectativas crescentes de potenciais aumentos de impostos que afectam as pessoas com rendimentos mais elevados, os proprietários de imóveis e os empresários. Este ambiente de imprevisibilidade levou mais uma vez os indivíduos e as famílias a considerarem alternativas no estrangeiro - e Portugal continua a ser uma das opções mais apelativas.

Porque é que os residentes no Reino Unido estão a procurar outro país?

A perspetiva de aumento das taxas de imposto no Reino Unido, combinada com a abolição do regime de não domiciliação, acelerou o interesse na deslocalização do Reino Unido. Para as pessoas nascidas no Reino Unido, a mudança para um regime de imposto sobre as sucessões (IHT) baseado na residência significa que é agora mais fácil retirar os bens situados fora do Reino Unido do âmbito do IHT do Reino Unido. Entretanto, as pessoas que anteriormente não estavam domiciliadas no Reino Unido estão a reavaliar por quanto tempo pretendem continuar a residir no Reino Unido, dada a erosão das vantagens históricas.

Para aqueles que optam por deixar o Reino Unido, muitos manterão os laços - seja através da família, propriedade ou interesses comerciais. Por este motivo, é fundamental controlar o tempo passado no Reino Unido, uma vez que voltar a ser residente no Reino Unido pode ter implicações fiscais significativas e pode desencadear disposições anti-evasão. Um planeamento cuidadoso e uma revisão contínua são essenciais para evitar consequências fiscais indesejadas.

Porquê Portugal? Estabilidade e oportunidade

Neste contexto, Portugal oferece uma combinação de estabilidade e previsibilidade que contrasta fortemente com a situação atual no Reino Unido. O regime IFICI recentemente introduzido - que substituiu o antigo regime de Residente Não Habitual (RNH) - prevê um período de dez anos de tratamento fiscal favorável para os novos residentes. Ao abrigo do IFICI, os rendimentos qualificados de origem estrangeira, tais como dividendos, juros e mais-valias, podem beneficiar de isenções significativas, criando um quadro atrativo para empresários, empreendedores e indivíduos com elevado património líquido que procurem uma opção de relocalização a longo prazo.

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Para além de regimes específicos, o sistema fiscal português apresenta várias vantagens estruturais que continuam a atrair famílias internacionais. Não existe imposto sobre o património, o que distingue Portugal de várias outras jurisdições europeias que reintroduziram ou alargaram este tipo de impostos. Além disso, não existe qualquer imposto sobre as sucessões ou doações entre pais e filhos, uma caraterística que proporciona conforto a quem pensa no planeamento sucessório e patrimonial entre gerações. Combinados com um custo de vida moderado, um clima favorável e uma forte infraestrutura de escolas e cuidados de saúde internacionais, estes factores posicionam Portugal como uma escolha atraente para quem procura um estilo de vida e um equilíbrio fiscal.

Para os cidadãos de países terceiros, incluindo os cidadãos britânicos pós-Brexit, o processo de imigração é mais estruturado, mas continua a ser acessível. Existem várias vias de visto, como o visto D7 para quem tem rendimentos passivos, o visto D2 para empresários ou o visto nómada digital recentemente introduzido para trabalhadores remotos. Uma vez estabelecida a residência, os recém-chegados podem registar-se no sistema fiscal português e candidatar-se aos regimes fiscais disponíveis, assegurando uma transição suave.

Enquanto as perspectivas fiscais do Reino Unido permanecem incertas, Portugal oferece um ambiente estável, transparente e acolhedor para aqueles que procuram salvaguardar o seu património e qualidade de vida. Para muitos, não se trata apenas de escapar à incerteza, mas de planear com confiança a próxima década.

Keith Graham, Diretor Associado (Reino Unido) da Forvis Mazars(keith.graham@mazars.co.uk)

Mário Patrício, Diretor Sénior (Portugal) da Forvis Mazars(mario.patricio@forvismazars.com)