A lista publicada pelo Infarmed de medicamentos cuja exportação está temporariamente proibida, actualizada este mês, inclui um total de 59 medicamentos, entre os quais alguns para o tratamento de doenças respiratórias crónicas, como a asma e a rinite alérgica, doenças inflamatórias intestinais, doenças neuromusculares, epilepsia e doença bipolar, bem como alguns antibióticos de largo espetro.

Esta lista é actualizada mensalmente e inclui os medicamentos que estiveram em rutura de stock no mês anterior e cujo impacto na saúde pública foi considerado médio ou elevado, bem como os que estão a ser fornecidos ao abrigo da Autorização de Utilização Excecional (AUE).

A suspensão das exportações tem como objetivo garantir o abastecimento do mercado nacional e aplica-se a todos os intervenientes na cadeia de abastecimento, incluindo os fabricantes.

O Infarmed monitoriza diariamente as faltas, rupturas de stock e cessações de comercialização para identificar e prevenir situações críticas que possam afetar a disponibilidade de medicamentos.

A autoridade nacional do medicamento faz parte da rede europeia de pontos de contacto das autoridades nacionais competentes, da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e da Comissão Europeia, que, desde abril de 2019, tem sido utilizada para partilhar informações sobre interrupções no abastecimento e problemas de disponibilidade de medicamentos autorizados na União Europeia.