Depois de receber Luís Montenegro no Palácio de Belém e nomeá-lo como primeiro-ministro, Marcelo Rebelo de Sousa visitou a feira de arte contemporânea Arco Lisboa, nas proximidades, na Cordoaria Nacional, por mais de uma hora.
No final da visita, quando estava saindo da Cordoaria, o chefe de Estado sinalizou que não queria fazer nenhuma declaração.
“Não tenho nada a dizer. O primeiro-ministro foi nomeado e agora formará um governo”, respondeu.
Marcelo Rebelo de Sousa acabou por acrescentar que a tomada de posse do novo Governo será “na próxima semana, em princípio”.
Marcelo Rebelo de Sousa foi nomeado primeiro-ministro 11 dias após as eleições legislativas antecipadas de 18 de maio, que a coligação AD (PSD/CDS-PP) venceu, sem maioria absoluta.
O artigo 187 da Constituição da República Portuguesa estabelece que “o Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, após consulta aos partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.
Entre terça e sexta-feira da semana passada, o Chefe de Estado ouviu os dez partidos que elegeram deputados nas eleições legislativas antecipadas de 18 de maio: PSD, PS, Chega, IL, Livre, PCP, CDS-PP, BE, PAN e JPP.
A AD (PSD/CDS-PP), liderada por Luís Montenegro, venceu as eleições legislativas com aproximadamente 31% dos votos — 31,79%, somando os votos da AD no continente e na Madeira com os da coligação PSD/CDS/PPM nos Açores.
De acordo com os resultados, os dois partidos da coligação elegeram 91 deputados dos 230, dos quais 89 são do PSD e dois do CDS-PP.
Depois da distribuição dos mandatos para os emigrantes, o Chega tornou-se na segunda maior força parlamentar, com 60 deputados, mais dois do que os 58 eleitos pelo PS, que tiveram mais votos.
O IL continuou sendo o quarto maior partido no parlamento, com nove deputados, seguido pelo Livre, com seis, pelo PCP, com três, e pelo BE, PAN e JPP, com um cada.
Luís Montenegro, que é primeiro-ministro desde 2 de abril do ano passado, após um ciclo de oito anos de governo do PS, formará seu segundo executivo, que será o XXV Governo Constitucional.