O ano de 2024 foi marcado por um novo recorde no sector do turismo em Espanha, com o país a receber 94 milhões de visitantes. Este crescimento acentuado do turismo também teve consequências. Protestos e manifestações contra o turismo marcaram o ano, levando o governo e as autoridades regionais a rever algumas práticas.

Estão agora a ser introduzidas várias medidas para atenuar o impacto do turismo nas populações locais e proteger os recursos naturais e o património.

Regras variáveis

As novas regras não são uniformes em todo o território espanhol. Algumas têm aplicação nacional, enquanto outras são específicas de determinadas regiões ou cidades. Como algumas destas medidas implicam coimas avultadas, as autoridades aconselham os visitantes a informarem-se antecipadamente sobre as obrigações em vigor.

No que respeita à entrada de turistas, os cidadãos da União Europeia(UE) continuam a beneficiar de um processo simples, bastando apresentar o passaporte ou o bilhete de identidade. No entanto, os visitantes de países terceiros, como o Reino Unido, o Canadá ou os Estados Unidos, enfrentam agora controlos fronteiriços mais rigorosos.

Seguro de viagem obrigatório

A Euronews escreve que, atualmente, é obrigatório que os turistas de países terceiros apresentem um seguro de viagem. Além disso, terá de provar que dispõe de fundos suficientes para a sua estadia, que tem uma reserva de hotel e que apresenta um bilhete de regresso. Em caso de auto-hospedagem, será exigido um comprovativo de morada.

As taxas turísticas também estão a aumentar. Desde 2012, a Catalunha aplica uma ecotaxa e, este ano, a taxa duplicou em Barcelona para os hotéis de luxo, passando de 3,50 para sete euros por noite. Os hóspedes dos hotéis de quatro estrelas pagarão 3,40 euros, enquanto os passageiros de cruzeiros pagarão seis euros, mesmo que só fiquem um dia.

Barcelona introduziu também uma sobretaxa municipal de quatro euros, que poderá duplicar até ao final do ano. O total de impostos para os turistas em alojamentos de luxo pode assim atingir os 15 euros por noite, incluindo o IVA. Nas Ilhas Baleares, os preços por noite aumentam de quatro a seis euros na época alta, consoante a categoria do hotel.

A mesma publicação refere que as Ilhas Canárias poderão seguir o mesmo caminho. A cidade de Mogán, na Gran Canaria, aplica desde janeiro uma taxa diária de 0,15 euros. Outras cidades, como Santiago de Compostela e Toledo, estão a preparar-se para aplicar taxas entre 1 e 2,50 euros por noite.

Restrições

Algumas regiões adoptaram mesmo medidas contra comportamentos considerados impróprios. A partir de junho, os pub crawls são proibidos no bairro de Eixample, em Barcelona. A proibição está em vigor no centro histórico desde 2012 e deverá manter-se até, pelo menos, 2028.

Nas Ilhas Baleares, o consumo de álcool em espaços públicos foi restringido nas zonas turísticas de Maiorca e Ibiza. Os estabelecimentos comerciais estão proibidos de vender bebidas alcoólicas entre as 21h30 e as 8h00 da manhã. O incumprimento destas regras pode dar origem a multas entre 750 e 3.000 euros, consoante a gravidade da infração.

Centros históricos

Outras medidas visam a mobilidade. Em Sóller, em Maiorca, os turistas estão proibidos de conduzir no centro histórico, com zonas de estacionamento reservadas na periferia. Em Torrox, na Costa del Sol, as tendas e estruturas semelhantes foram proibidas nas praias por razões de segurança e de visibilidade dos nadadores-salvadores.

As praias espanholas também estão sujeitas a regras anti-tabaco. Mais de 100 praias já proibiram o consumo de tabaco, incluindo 28 nas Ilhas Baleares e dezenas noutras regiões, como a Andaluzia, as Ilhas Canárias e a Costa Blanca. Para além do tabaco, o uso de cigarros electrónicos também foi restringido em várias zonas balneares.

Medidas complementares

Por último, Málaga poderá seguir o exemplo de Vigo e multar quem urinar no mar ou na praia. A proposta prevê coimas que podem atingir os 750 euros. Estão também a ser analisadas proibições de outras práticas, como permitir a entrada de cães na água, jogar com bolas ou reservar espaço com guarda-sóis.

As autoridades espanholas recomendam que os visitantes se informem junto do seu alojamento ou agência de viagens sobre as regras locais em vigor. A maior parte das obrigações fiscais recai sobre os estabelecimentos, mas o cumprimento das normas de comportamento é da responsabilidade dos turistas.