“Este aumento está ocorrendo em um cenário de deterioração do acesso aos cuidados de saúde maternos e infantis”, afirmou a OVO PT em um comunicado à imprensa, destacando que 2024 viu repetidos fechamentos de departamentos de emergência de ginecologia e obstetrícia em vários hospitais do Serviço Nacional de Saúde, particularmente na região de Lisboa e Vale do Tejo.

A resposta da OVO PT segue dados recém-divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, que relataram 252 mortes de bebês menores de um ano em 2024. Isso equivale a uma taxa de mortalidade de 3,0 por 1.000 nascidos vivos — um aumento de 20% em relação

a 2023.

A associação expressou “profunda preocupação” com a situação, enfatizando que “a mortalidade infantil é um dos indicadores mais sensíveis da saúde geral de um país”.

“Há uma necessidade urgente de responsabilidade dentro do sistema de saúde e de uma avaliação clara de suas falhas, com o único objetivo de melhorar o atendimento aos pacientes e familiares”, enfatizou a organização. Também exigiu uma coleta de dados mais abrangente para entender melhor as causas subjacentes desses resultados.

Devido à falta de dados robustos, o OVO PT questionou se o aumento da mortalidade infantil e materna é apenas o resultado de cuidados insuficientes ou se também reflete “intervenções excessivas e não justificadas do ponto de vista médico, em que as famílias são expostas ao risco por uma questão de conveniência ou adesão a protocolos rígidos”.

“A ausência de dados transparentes e confiáveis priva mulheres e famílias de uma ferramenta crucial para tomar decisões informadas, ao mesmo tempo em que permite que a opinião pública seja manipulada por estatísticas frágeis e não confiáveis”, acrescentou o comunicado.

No mesmo comunicado, a associação também exigiu que todas as mulheres grávidas, independentemente de seu status de imigração, tenham acesso garantido a um médico de família e acompanhamento pré-natal adequado. Ele alertou que milhares de gestantes ainda não têm acesso a médicos de clínica geral e serviços básicos de atenção primária, colocando em risco o monitoramento seguro de

suas gestações.

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OVO PT denunciou ainda a negação do acesso à saúde a mulheres imigrantes, citando relatos de recusas de serviços, barreiras administrativas e até obstrução física à entrada nos centros de saúde. Essas práticas, argumentou a organização, são “profundamente discriminatórias” e constituem “uma violação do direito humano fundamental à saúde”.