“A reformulação agora apresentada não resolve os graves impactos ambientais identificados no processo de Avaliação de Impacto Ambiental (EIA), nem os efeitos significativos nas populações locais, portanto a [SPEA] defende que o projeto deve ser definitivamente rejeitado”, diz um comunicado da organização não-governamental (ONG) que promove o estudo e a conservação das aves em Portugal.

Segundo essa entidade, a proposta de reformulação do projeto “não resolve os problemas já identificados” na consulta pública inicial, mantendo “altos riscos para espécies ameaçadas e impactos cumulativos tanto para os ecossistemas quanto para as pessoas que vivem na região”.

Até 4 de fevereiro, a proposta revista do projeto de hibridação eólica da Central Fotovoltaica de Alcoutim (também conhecida como Solara4) está aberta à consulta pública. Esta revisão segue um parecer desfavorável do Comitê de Avaliação (CA) em relação à proposta original.

A ONG enfatiza que o próprio promotor do projeto reconhece, na proposta revisada, que o CA classificou os impactos como “impactos negativos muito significativos e não minimizáveis, admitindo que não há espaço técnico para uma revisão efetiva”.



“Quando um projeto é proposto para ser instalado em um local comprovadamente inadequado, nenhuma medida de mitigação ou compensação é efetiva”, afirma Pedro Neto, diretor executivo da SPEA, citado no comunicado de imprensa.

A Sociedade Portuguesa para o Estudo do Direito Ambiental (SPEA) destaca a atitude do promotor em relação aos impactos diretos na população como “particularmente preocupante”.

Apesar de vilarejos como Malfrades e Monte das Preguiças estarem localizados a menos de 800 metros das turbinas planejadas para o projeto do parque eólico, a principal medida de mitigação proposta se limita a “informar e conscientizar” as pessoas que vivem nessas áreas de que elas estarão “sujeitas a um nível de ruído desconfortável e potencialmente propagador”.

Para a SPEA, essa abordagem “normaliza a exposição das populações a impactos negativos em vez de evitá-los”.
De acordo com a organização, o projeto ameaça uma área crítica para a sobrevivência de várias espécies de aves ameaçadas de extinção, e a instalação de turbinas eólicas colocaria em risco um importante corredor migratório usado por pássaros planadores, como águias, cegonhas e abutres.

“Isso também colocaria em risco a conservação de grandes águias em Portugal, incluindo o principal núcleo reprodutor nacional da águia de Bonelli”, diz o comunicado.

Pedro Neto insiste que “este não é um projeto isolado, é mais um golpe em uma região ecologicamente sensível” e que o nordeste do Algarve “é um dos últimos redutos de espécies ameaçadas de extinção”.

O projeto Solara4 prevê um parque composto por 25 turbinas eólicas, com uma potência nominal unitária de 6,6 MW (megawatts) e uma potência total de 165 MWn (energia térmica no reator).

A SPEA junta-se a outras entidades de defesa ambiental que já alertaram sobre os riscos deste projeto de energia eólica.