Esta produção suplementar é considerada como um mecanismo essencial para reduzir as listas de espera cirúrgicas e respeitar os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG).

Os números apontam para um aumento constante: 88 465 cirurgias em 2020; 135 888 em 2021; 158 628 em 2022; 197 270 em 2023; e 239 172 em 2024. Só no primeiro trimestre deste ano, foram efectuadas 195 214 cirurgias, 63 000 das quais fora do horário normal dos médicos, o que representa 45% do total de operações realizadas nesse período.

A atividade cirúrgica total - incluindo procedimentos padrão, adicionais e externalizados - aumentou de 458 000 em 2020 para mais de 733 000 em 2024. As cirurgias adicionais são regidas por acordos entre os conselhos de administração dos hospitais e os diretores de serviço, ao abrigo de regulamentos que permitem um pagamento adicional ao pessoal envolvido. As condições podem variar entre as unidades, mas devem obedecer aos parâmetros legais.

O DE-SNS não divulgou os custos associados. O sistema tem sido alvo de escrutínio após a denúncia de que um dermatologista do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, terá ganho 400 mil euros em 10 sábados, o que motivou investigações do Ministério Público e da Caixa de Previdência.

Esta situação está relacionada com o atual sistema SIGIC de gestão das listas de espera cirúrgicas, que o Governo pretende substituir pelo SINACC, um modelo modernizado que visa uma melhor coordenação, monitorização e cuidados integrados. Em março, foi criado um grupo de trabalho para conduzir a transição, devendo o relatório final ser apresentado no prazo de seis meses.