Assinada pela vereadora do Urbanismo, Joana Almeida (independente eleita pela coligação PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), a proposta foi discutida em reunião privada do executivo municipal e foi aprovada com os votos a favor da liderança do PSD/CDS-PP (que governa sem maioria absoluta) e do Partido Socialista (PS), disse à Lusa fonte oficial da autarquia.

Segundo a mesma fonte, o PCP, o Livre e os Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre) abstiveram-se e o Bloco de Esquerda votou contra.

"A proposta de ampliação consiste na expansão do atual edifício do Hospital CUF Descobertas, [...] respondendo à necessidade de melhorar a oferta dos vários serviços de saúde que caracterizam o hospital, tendo em vista o seu funcionamento sustentável", refere o documento.

Este hospital privado situa-se na Rua Mário Botas, na freguesia do Parque das Nações, e abriu as suas portas em 2001.

O projeto de ampliação proposto inclui também alterações no espaço público, nomeadamente uma nova saída para a Rua Corsário das Ilhas.

"Algumas destas alterações têm vindo a ser implementadas desde o licenciamento inicial do edifício, justificadas pela necessidade constante de novas respostas e novas exigências, caraterísticas da dinâmica evolutiva e da funcionalidade dos estabelecimentos hospitalares. Assim, a presente proposta visa também a sua respectiva legalização", refere o documento assinado pelo vereador do Urbanismo.

O projeto tem uma área total de 5.571,58 m2 (metros quadrados) e uma área construída de 26.438,58 m2, mantendo o mesmo número de pisos - oito pisos acima da cota de soleira e três pisos abaixo da cota de soleira - e aumentando a altura da fachada para 27,15 metros (+1,35 metros), a altura do edifício para 31,25 metros (+2,05 metros), e "resultando numa capacidade de 186 camas e 185 lugares de estacionamento".

"Tendo em conta o estudo de impacto visual apresentado, a proposta não é suscetível de afetar o sistema de vistas", refere a proposta, acrescentando que está em apreciação o licenciamento para a construção de um parque de estacionamento público à superfície, no direito de cave da Rua Mário Botas. Assim, o projeto de ampliação do hospital incluirá e assegurará a ligação entre os respectivos acessos.

Este projeto urbanístico "constitui uma operação de impacte significativo e, como tal, estaria sujeito ao regime de concessão e compensação", mas a proposta não prevê a concessão de áreas para equipamentos de utilização pública e espaços verdes, uma vez que o Plano de Urbanização da Zona de Intervenção da Expo 98 já contempla estas áreas.

A aprovação do projeto de ampliação do Hospital CUF Descobertas está sujeita à aprovação da regularização da propriedade, à apresentação do projeto paisagístico e respetivo plano de acessibilidades e à compatibilização dos acessos com a área de estacionamento em apreço.