"Durante o primeiro semestre deste ano, o excedente orçamental manteve-se igual ao do primeiro semestre de 2024, mas mais importante são os números finais de 2024 e uma descida mais acentuada da dívida pública", afirmou o ministro de Estado e das Finanças, no início da reunião de concertação social, em resposta aos dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística(INE) relativos às contas nacionais.

Joaquim Miranda Sarmento salientou que a previsão do Governo apontava para um rácio da dívida pública de 94,9% do PIB em 2024, mas houve uma "redução mais pronunciada", atingindo 93,6% do PIB, "o que contribui para a melhoria da posição de Portugal, ajuda, como tem acontecido nas últimas semanas, a melhorar o seu rating, e é uma boa notícia para todos os portugueses", frisou.

Quando questionado sobre as previsões do Conselho das Finanças Públicas(CFP), que prevêem que a economia portuguesa cresça 1,9% este ano e 1.8% em 2026, uma revisão em baixa face à projeção de abril, devido à diminuição do investimento público e das exportações, o ministro das Finanças admite que o próximo ano "é um ano mais exigente do ponto de vista orçamental", dado que há "um volume muito grande de empréstimos [do] PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] para executar", mas sublinha que os dados hoje divulgados "ajudam a melhorar as contas públicas, sem, naturalmente, ignorar que 2026 é um ano muito exigente".

O ministro das Finanças sublinhou ainda que o objetivo do Governo é reduzir a dívida pública em "3 a 4 pontos percentuais em cada ano" e que, em 2024, "essa redução foi ligeiramente superior a 4 pontos percentuais", o que constitui "um sinal de uma trajetória orçamental prudente e responsável".

O rácio da dívida pública foi de 93,6% do Produto Interno Bruto (PIB) no final de 2024, em vez dos 94,9% calculados em março, segundo a notificação do Procedimento dos Défices Excessivos apresentada a Bruxelas.

"A dívida bruta das administrações públicas terá diminuído para 93,6% do PIB (96,9% no ano anterior)", lê-se no documento hoje divulgado pelo INE, a segunda notificação.

Este valor representa uma revisão dos resultados reportados na primeira notificação do Procedimento dos Défices Excessivos, divulgada em março, que indicava que o rácio da dívida pública em relação ao PIB tinha atingido 94,9% em 2024, o valor mais baixo desde 2009 (87,6%) e abaixo da previsão do Orçamento do Estado (OE) de 95,9%.