Estas "taxas e impostos" vão gerar ainda mais receitas para o Estado no próximo ano. As receitas previstas aumentarão 6,5% para 3,79 mil milhões de euros, com um aumento significativo das multas e coimas, incluindo as infracções rodoviárias. Este crescimento é muito superior à inflação de 2,1% projectada pelo Tesouro para 2026.
Só em taxas, o Governo espera arrecadar 3,2 mil milhões de euros no próximo ano, mais 3,7% do que o estimado no Orçamento do Estado para 2025. Comparando as estimativas para os dois anos, destaca-se um aumento de 14,3% nas taxas relativas a várias licenças concedidas às empresas e um aumento de 10,8% nas custas judiciais.
Há também reduções significativas. As taxas de energia registam uma redução de 61% face ao previsto para 2025. A receita prevista para as taxas moderadoras, de 20,7 milhões de euros, é inferior em 22,5% à estimada para este ano.
O maior montante provém das taxas diversas, prevendo o Governo uma cobrança de 1,84 mil milhões de euros, o que demonstra bem a enorme variedade e volume de taxas cobradas aos cidadãos e às empresas.
Nas multas e coimas, registou-se um aumento substancial do valor que o Estado deverá arrecadar em 2026: um aumento de 43,2% para 465,9 milhões de euros face à estimativa para este ano. Destacam-se, neste âmbito, as coimas e penalidades por infracções ao código da estrada e demais legislação, que aumentaram 13%, para 113,5 milhões de euros.








