De acordo com o Relatório de Migração e Asilo 2024, publicado no site da AIMA, foram emitidas 9.268 notificações de saída voluntária durante o primeiro semestre de 2025.

Embora o relatório se refira a 2024, a AIMA decidiu incluir os dados do primeiro semestre de 2025, tendo em conta "a significativa variação de tendência observada".

Isto porque, até ao final de 2024, tinham sido registadas apenas 446 notificações, e o relatório explica que só este ano foi possível começar a recuperar a aplicação do regime de retorno, devido a dificuldades decorrentes da dissolução do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras(SEF) e da implementação do mecanismo de manifestação de interesse.

Em maio, o Governo confirmou que a AIMA tinha indeferido 18 mil pedidos de autorização de residência de cidadãos estrangeiros, que deveriam ser notificados até ao final do ano para abandonarem voluntariamente o país no prazo de 20 dias.

Relativamente aos processos de afastamento forçado, foram apresentados 195 casos até ao final de 2024, visando principalmente cidadãos do Brasil (31), Argélia (20), Marrocos (19) e Índia (14).

A AIMA registou ainda 352 pedidos de apoio ao retorno voluntário, tendo sido efetivamente apoiados 161 cidadãos estrangeiros, dos quais 149 eram brasileiros.

Comparativamente a 2023, o número de processos administrativos instaurados aumentou 183%, registando-se 3.470 processos, dos quais 1.871 por falta de declaração de entrada e 884 por permanência ilegal.

O número de cidadãos estrangeiros a residir em Portugal quadruplicou em sete anos, com cerca de 1,5 milhões registados até ao final de 2024.

O relatório avalia ainda a atividade da Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes da AIMA, que, ao longo de um ano, contactou mais de 900 mil cidadãos estrangeiros e prestou mais de 600 mil atendimentos.

Foram analisados mais de 480.000 registos criminais, decididos 490.000 processos e emitidos mais de 230.000 cartões de residência.