Estes indicadores fazem parte do Quadro de Referência Global (QRG) do Serviço Nacional de Saúde(SNS), publicado em Diário da República, que prevê um aumento de 1,8% do número de trabalhadores do SNS este ano.

O Quadro Geral de Cuidados de Saúde (QGCS), publicado no ano passado, apontava para um aumento da percentagem de utentes com médico de família atribuído, passando de 86% em 2024 para 91% este ano e 98% em 2026.

Este ano, o documento, assinado pelo Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e pela Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, prevê um aumento dos níveis de produção do Serviço Nacional de Saúde (SNS), passando de um total de 47.177.203 consultas médicas este ano para 4.648.975 em 2026 e 48.125.465 no ano seguinte.

Previsões

As previsões apontam também para um ligeiro aumento da percentagem de primeiras consultas hospitalares de especialidade referenciadas pelos Cuidados de Saúde Primários: 9,73% em 2025, 9,74% em 2026 e 9,75% em 2027.

Prevê-se também um aumento do número de cirurgias (778.020; 801.360 e 817.388) e uma redução das idas às urgências (4.994.888; 4.642.565; 4.315.094).

Relativamente aos indicadores de qualidade, o QGR (Quadro de Gestão da Qualidade) prevê uma redução da taxa de internamentos evitáveis na população adulta por 100.000 habitantes (540,38; 510,00; 493,86) e um aumento da percentagem de cirurgias em ambulatório, de doentes com alta para internamento domiciliário e da taxa de cobertura de exames oncológicos (14,95%, 33,20% e 46,40%).

Em termos de desempenho, o índice de monitorização das doenças crónicas (hipertensão, diabetes e doenças respiratórias), que baixou de 2024 para este ano (de 75,70 para 74,24), deverá manter-se igual em 2026, subindo para 74,95 em 2027.

O texto do despacho refere ainda que o processo "foi objeto de diálogo permanente com a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, com as diferentes instituições que integram o Ministério da Saúde e, por sua vez, entre este e o Ministério das Finanças".