De acordo com os cálculos do ECOe a informação do Governo, confirma-se o aumento de 2,8 por cento nas pensões mais baixas.

O mesmo órgão de comunicação social revela que, de acordo com a lei, as pensões devem ser actualizadas em janeiro, tendo por base o crescimento médio do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos dois anos e a variação média anual do Índice de Preços no Consumidor (IPC), excluindo a habitação.

De acordo com a tabela publicada, as pensões até 1.047,26 euros serão actualizadas em 2,8 por cento em janeiro. De acordo com a Ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, a maioria dos pensionistas enquadra-se neste escalão.

Para as pensões entre 1.074,26 euros e 3.222,78 euros, o aumento será de 2,27%. Para as pensões superiores a 3.222,78 euros, está previsto um aumento de 2,02%. Os beneficiários de pensões superiores a 6.445,56 euros não receberão qualquer aumento.

De acordo com o ECO, o diploma aprovado refere que as pensões atribuídas a quem sofre acidentes de trabalho serão também actualizadas "para o valor resultante da aplicação da percentagem de aumento de 2,80%".

Outros aumentos

O Indexante dos Apoios Sociais (IAS) também vai subir, segundo o mesmo diploma governamental, para 537,13 euros, a aplicar a partir de janeiro.

Esta atualização terá também impacto nos limites do subsídio de desemprego. Ou seja, o montante máximo do subsídio de desemprego, que corresponde a 2,5 vezes o IAS, vai passar de 1.306,25 euros para 1.342,83 euros, segundo o ECO.

Ajuda aos idosos

Tal como previsto no Orçamento do Estado para 2026, o Governo também aumentou o Complemento Solidário para Idosos (CSI).

"O valor de referência do complemento solidário para idosos a que se refere o n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de dezembro, na sua redação atual, é fixado em 8.040,00 euros", lê-se no diploma, citado pelo ECO.

Assim, em 2026, o valor de referência do CSI será de 670 euros, um aumento de 40 euros face ao valor aplicado em 2025.