"O Governo está a preparar a criação de um Grupo de Trabalho para a Valorização das Camadas de Calçada Portuguesa e da Calçada Portuguesa. A iniciativa visa proteger, dignificar e assegurar a continuidade deste património cultural imaterial, único no mundo e candidato à classificação pela UNESCO como Património Cultural Imaterial da Humanidade", disse à Lusa fonte oficial do ministério de Margarida Balseiro Lopes.

O grupo de trabalho será constituído por representantes designados pelo Ministério da Cultura, Juventude e Desporto e pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e terá seis meses para apresentar um relatório final, a contar da data de entrada em vigor do despacho do Governo.

De acordo com o Governo, "este grupo terá como missão analisar a realidade dos calceteiros, apresentar propostas concretas e fazer recomendações legislativas que garantam a salvaguarda, valorização e sustentabilidade da profissão e da calcetaria portuguesa".

Inscrita no inventário nacional do Património Cultural Imaterial desde 2021 como necessitando de salvaguarda urgente, por proposta da Associação Portuguesa de Calçada, esta prática foi alvo de uma resolução de 2018 da Assembleia da República, que recomendou a adoção pelo Governo, "em parceria com as autarquias locais, [de] políticas de conservação da calçada portuguesa que minimizem a sua degradação, sem prejuízo da incorporação de materiais que melhorem a sua mobilidade, aderência e conforto, tanto nas zonas históricas como nas zonas mais recentes".

Esta recomendação incluía já a proposta de promover "a candidatura da calçada portuguesa a Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO, dada a sua singularidade internacionalmente reconhecida".

Em março do ano passado, a candidatura à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) foi apresentada à Comissão Nacional, envolvendo a Associação da Calçada Portuguesa, com mais de 50 camadas de calçada, a colaboração de oito municípios - Braga, Estremoz, Faro, Funchal, Lisboa, Ponta Delgada, Porto de Mós e Setúbal - e o apoio de mais de 20 instituições públicas e privadas nacionais.

"A Calçada Portuguesa é uma forma de produção e manutenção de pavimentos com recurso a saberes tradicionais que se encontra em franco declínio devido à idade avançada dos detentores deste património imaterial. A arte de calcetar é antiga, mas a produção da Calçada Portuguesa iniciou-se como técnica específica na primeira metade do século XIX, em Lisboa, [...] espalhando-se por todo o país e por vários continentes", segundo a documentação do inventário nacional do Património Cultural Imaterial.

Com matérias-primas fornecidas por extractores e transformadores de pedra, este trabalho é realizado no terreno por calceteiros "com a sua mestria, através de uma tradição viva, transmitida de pais para filhos ou adquirida como aprendizes, no exercício da sua profissão com outros calceteiros".

"O trabalho árduo, que se realiza em qualquer altura do ano, a baixa remuneração e algum estigma social associado a quem o produz, têm, no entanto, desincentivado os mais jovens a enveredar por esta atividade, ao mesmo tempo que os mestres calceteiros vão desaparecendo gradualmente. Urge, pois, promover o conhecimento associado à Calçada Portuguesa, valorizando o estatuto de quem detém esse conhecimento: os calceteiros", refere o mesmo texto do inventário nacional.

"Se Lisboa tinha 400 calceteiros activos em 1927, esse número caiu para menos de 30 em 1979 e hoje conta com pouco mais de uma dezena (além de quatro reparadores de ruas), todos eles idosos e com rápida degradação da sua condição física, o que revela uma clara tendência para a iminente extinção desta técnica tradicional", segundo o mesmo documento, datado de 2020 e muito centrado em Lisboa.

Para além de Portugal, a calçada portuguesa encontra-se em partes de Espanha, Gibraltar, Bélgica, República Checa, China, nomeadamente em Macau, Malásia, Timor-Leste, Angola, Moçambique, África do Sul, Brasil, Estados Unidos e Canadá.