Numa nota publicada no seu site oficial, o Governo enumera, entre outras medidas, "o aumento do subsídio à botija de gás solidária para 25 euros, a criação de um mecanismo de apoio extraordinário ao gasóleo profissional e a manutenção das reduções temporárias e extraordinárias dos preços dos combustíveis", como as principais medidas anunciadas.

Co-pagamento das garrafas de gás

O subsídio para a botija de gás solidária "será aumentado para 25 euros durante os próximos três meses, uma medida destinada às famílias mais vulneráveis". O primeiro-ministro afirma que a medida é aprovada num contexto de "especial sensibilidade social", numa altura em que é necessário "equilíbrio, responsabilidade e prudência".

Apoio às empresas

Relativamente às empresas, a medida inclui ainda "a criação de um mecanismo extraordinário para o gasóleo profissional, aplicável ao transporte de passageiros e de mercadorias". No total, será feito um reembolso de 10 cêntimos por litro, limitado a 15.000 litros por veículo, durante três meses.

Limitação dos preços

O Conselho de Ministros pretende ainda aprovar legislação sobre "a limitação de preços em situações de crise energética e sobre a proteção dos consumidores vulneráveis, com garantia de abastecimento mínimo". De acordo com o Primeiro-Ministro, conforme consta no site oficial do Governo, estas medidas já estão preparadas para serem aplicadas no contexto atual.

Apesar das medidas apresentadas trazerem algum conforto aos cidadãos, Luís Montenegro afirma que o país não pode "abandonar a prudência e cair na tentação de querer agradar sempre a todos com medidas insustentáveis".

Resposta económica positiva

As medidas referidas durante o debate quinzenal devem-se ao contexto internacional, marcado pelo conflito no Médio Oriente. No entanto, só podem ser aplicadas devido ao "crescimento económico sustentado e à gestão das finanças públicas nos últimos dois anos".

A situação vai continuar a ser acompanhada e o Primeiro-Ministro afirma que "no futuro, actualizaremos as respostas do Estado conforme necessário".