Os banhistas em Portugal poderão em breve ter uma resposta oficial para um dos conflitos mais comuns no verão: se é permitido colocar guarda-sóis pessoais à frente das espreguiçadeiras e chapéus-de-sol alugados.

De acordo com o jornal português Expresso, a Agência Portuguesa do Ambiente(APA) - o organismo governamental responsável pela gestão da costa, das praias e da regulamentação ambiental em Portugal - está a preparar orientações formais para esclarecer a questão junto dos municípios, das autoridades marítimas e dos concessionários de praias.

A clarificação surge depois de anos de confusão nas praias portuguesas, onde os visitantes são muitas vezes direcionados por sinalização para áreas específicas se levarem o seu próprio guarda-sol ou corta-vento. No entanto, o Expresso refere que atualmente não existe qualquer lei que impeça os banhistas de colocarem o seu próprio guarda-sol em frente às zonas concessionadas.

"Estamos a preparar orientações escritas para que não restem dúvidas às autoridades marítimas e aos municípios", disse ao Expresso o presidente da APA, José Pimenta Machado.

De acordo com as regras em vigor, as áreas concessionadas - incluindo espreguiçadeiras, guarda-sóis e estruturas de praia alugadas - só podem ocupar até um terço da área da praia. A APA já terá advertido vários operadores por ultrapassarem os limites autorizados ou por colocarem equipamentos em zonas de risco junto a arribas instáveis.

A falta de orientações claras a nível nacional criou, segundo as autoridades, uma "zona cinzenta" jurídica. Embora as autarquias locais possam autorizar determinada sinalização nas praias, as autoridades marítimas não dispõem atualmente de regulamentação específica que obrigue os utentes a deslocarem-se para as zonas designadas.