O poder executivo classifica este projeto no rio Mondego como um investimento estratégico nacional, uma vez que desempenha funções cruciais: garantir o abastecimento de água às populações locais, produzir e armazenar energia e reforçar a capacidade de controlo de cheias na região do Baixo Mondego.

Importância do projeto

Em declarações proferidas em Gouveia, a Ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, destacou a importância do projeto e referiu que o modelo de negócio visa atrair exclusivamente investimento privado, com estimativas de custos que variam entre 400 e 500 milhões de euros, dependendo da capacidade instalada final.

Detalhes técnicos

De acordo com os detalhes técnicos apresentados por José Pimenta Machado, diretor da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a futura infraestrutura terá uma capacidade mínima de 40 MW e um nível de armazenamento máximo de 300 metros.

O processo de concurso estabelece um prazo de 270 dias para que os potenciais proponentes apresentem as suas propostas, seguido de um período de 60 meses para a entrega da proposta de definição do âmbito do projeto e do correspondente estudo de impacto ambiental, e de 18 meses para a elaboração do estudo preliminar.

Calendário técnico

Embora o calendário técnico indicativo da APA aponte para um horizonte de 12 anos, com conclusão em 2038, a autoridade supervisora defende a redução do processo para oito anos, fixando 2034 como data-alvo, desde que todas as fases decorram sem contratempos administrativos ou ambientais.

O modelo de adjudicação baseia-se na seleção da proposta economicamente mais vantajosa, dando prioridade ao maior retorno financeiro sem fixar um preço de base, e é reforçado por uma ligação à rede garantida e por mecanismos de compensação ligados à capacidade de armazenamento.

Sem custos para o erário público

Maria da Graça Carvalho salientou que o projeto não implicaria qualquer custo para o erário público e destacou a importância do alinhamento entre as populações locais e os responsáveis municipais para o seu sucesso.

Caso o concurso não consiga atrair propostas, o Estado não levará a cabo o projeto diretamente, embora continue confiante no forte interesse do setor privado numa iniciativa considerada crucial para a segurança hídrica e a valorização energética do território nacional.