Falta menos de um mês para que a presidência irlandesa do Conselho da UE apresente uma proposta sobre novos recursos próprios para o orçamento da União para o período de 2028-2034. Fontes europeias, consultadas pela Lusa, indicaram que a possibilidade de criar uma contribuição europeia sobre os ganhos decorrentes de ativos digitais, como o Bitcoin ou o Ether, é vista com «grande interesse».

Os Estados-Membros da UE têm manifestado interesse nesta possibilidade, uma vez que este novo setor dispõe de um regime fiscal que não abrange todas as suas atividades.

A discussão faz «parte de um debate mais alargado sobre o conjunto de novos recursos próprios destinados a financiar o orçamento da UE até 2034», relata o Executive Digest.

Próximo orçamento de longo prazo da UE

A medida terá de ser avaliada e concebida de um ponto de vista técnico, com regras estáveis e uma estimativa clara das receitas potenciais que poderá gerar. A ideia seria aplicar um imposto sobre as mais-valias obtidas por particulares ou entidades com a valorização dos criptoativos, que reverteria para o orçamento da UE.

A criação de novos recursos próprios requer unanimidade entre os Estados-Membros. Por conseguinte, a conceção final da medida dependerá das negociações no Conselho Europeu, que terão lugar durante este semestre.

António Costa, presidente do Conselho Europeu, pretende chegar a um acordo entre os líderes europeus ainda este semestre, devendo esse acordo ser posteriormente confirmado pelos membros do Parlamento Europeu no próximo ano. O objetivo é que o próximo orçamento de longo prazo da UE entre em vigor a 1 de janeiro de 2028.

Novas fontes de receitas

Em julho de 2025, a Comissão Europeia apresentou a proposta para o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, no valor de quase dois biliões de euros, o que equivale a 1,26% do rendimento nacional bruto (RNB) da UE.

A proposta incluía cinco novos recursos próprios, que teriam capacidade para gerar cerca de 58,5 mil milhões de euros anualmente. Os novos recursos próprios propostos incluíam receitas provenientes do mercado de carbono, do Mecanismo de Ajustamento nas Fronteiras do Carbono (CBAM), dos resíduos eletrónicos, dos impostos sobre o tabaco e de uma contribuição das grandes empresas.

Negociações orçamentais de outubro

Em abril de 2026, o Parlamento Europeu defendeu um orçamento equivalente a 1,27% do RNB, com novos recursos próprios capazes de gerar, pelo menos, 60 mil milhões de euros por ano.

Entre as alternativas sugeridas encontravam-se contribuições sobre grandes serviços digitais, jogos e apostas online, a expansão do mecanismo de ajustamento de carbono e mais-valias provenientes de criptoativos.

Em junho deste ano, a presidência cipriota do Conselho da UE apresentou uma primeira proposta de negociação abrangente, cabendo agora à Irlanda analisar a proposta e apresentar a sua posição sobre os novos recursos próprios em meados de outubro.