“Tivemos 18 mil rejeições, mas agora são quase 24 mil”, disse o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que também mencionou ter notificado quase mil pessoas.

Em uma coletiva de imprensa sobre as situações pendentes da AIMA e o primeiro ano do Plano de Ação para as Migrações, o ministro afirmou que o processo “já se acelerou” na semana passada, porque está “em processo de emissão semiautomático”.

“[O processo] está se tornando mais rápido e todos esses 33 mil — a menos que outro motivo seja encontrado (...) receberão uma notificação de abandono voluntário”, disse o ministro, que acrescentou que a AIMA está enviando quase duas mil notificações por dia.

No início de maio, a AIMA notificou 18.000 cidadãos estrangeiros, um número que agora dobrou. O ministro afirmou que a notificação, nos termos da lei portuguesa, permite o abandono voluntário do país. Uma medida coercitiva só é aplicada quando necessária

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Existem 33.983 processos de rejeição, sendo a maioria deles relacionados a cidadãos indianos (13.466). Dos 184.059 processos já decididos, há a rejeição de 5.386 cidadãos brasileiros, 3.750 de Bangladesh, 3.279 do Nepal, 3.005 do Paquistão, 236 cidadãos colombianos e 1.054 cidadãos da Argélia. Ainda da América do Sul. 234 cidadãos da Venezuela e 180 da Argentina. Também estão registrados 603 processos rejeitados para marroquinos e 2.790 de outras nacionalidades.

O Governo diz que a taxa de rejeição está fixada em 18,5%, com 150.076 processos rejeitados.