A partir de 1º de outubro, o Estado começará a subsidiar tratamentos de spa em 35%, até um máximo de 110 euros por usuário, informa o jornal econômico ECO, citando uma portaria publicada esta quinta-feira, 7 de agosto, no Diário Oficial.

“A contribuição do Estado é de 35% do preço dos tratamentos de spa, com um limite de 110 euros para cada conjunto de tratamentos de spa. [...] Cada tratamento de spa deve durar no mínimo 12 dias e no máximo 21 dias”, diz a portaria publicada no Diário Oficial, que afirma que os tratamentos devem ser prescritos pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS)

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Consultas, tratamentos a vapor, banho ou imersão para doenças como artrite reumatóide, rinite, asma, psoríase, hipertensão arterial, anemia, vulvovaginite e doenças psiquiátricas são alguns dos tratamentos e condições que agora serão subsidiados.

A portaria afirma que o Governo estima gastar até dois milhões de euros por ano em tratamentos de spa subsidiados, que devem ser prescritos eletronicamente, preferencialmente em formato sem papel, através dos sistemas fornecidos pela SPMS — Serviços Compartilhados do Ministério da Saúde (EPE).

A Administração Central do Sistema de Saúde “monitora a implementação do esquema, garantindo o monitoramento do número de usuários, dos tipos de tratamentos e técnicas termais e das despesas e despesas globais faturadas por unidade de saúde local prescritora”.

A prescrição de tratamentos térmicos será avaliada anualmente, no terceiro trimestre de cada ano, “em condições a serem definidas por despacho”, afirma ainda a portaria publicada no Diário Oficial.

Cabe destacar que, em 2019, os tratamentos termais prescritos pelos centros de saúde foram novamente subsidiados pelo Estado, após um hiato de vários anos, quando esses tratamentos foram suspensos em 2011 devido ao resgate financeiro do país.