“A partir de 12 de outubro de 2025, Portugal participará da implementação do Sistema de Entrada/Saída (EES), o novo sistema europeu de controle automatizado para o espaço Schengen, que substitui os tradicionais carimbos de passaporte por registros eletrônicos centralizados”, disseram o Sistema de Segurança Interna (SSI), a PSP (Polícia de Segurança Pública) e a GNR (Guarda Nacional Republicana), entre outras entidades, em um comunicado conjunto.

A implementação “ocorrerá simultaneamente e em fases, ao longo de quase seis meses, em todos os países” que fazem parte do espaço Schengen.

De acordo com a nota, o EES “se aplica a todos os cidadãos de fora da UE que entram no território para estadias curtas (até 90 dias em um período de 180 dias), independentemente de precisarem de visto”.

Entre as principais mudanças nos procedimentos estão o “registro eletrônico das entradas e saídas dos viajantes, indicando a data, a hora e a passagem da fronteira” e a “coleta de dados biométricos (quatro impressões digitais e uma fotografia) na primeira entrada”.

O sistema, que operará em aeroportos e portos, também permite a “detecção automática de ultrapassar o período legal de permanência no espaço Schengen”, bem como a interoperabilidade com “outros bancos de dados europeus”.

“Em comparação com o sistema atual, baseado no carimbo manual de passaportes, o EES permitirá a detecção mais rápida de documentos falsos, entradas irregulares e outras ameaças à segurança, fortalecendo a proteção das fronteiras externas e melhorando a cooperação e o compartilhamento automático de dados entre os Estados-Membros”, afirmam as autoridades.

Em Portugal, a implementação do sistema é assegurada pelo SSI, em conjunto com a PSP, a GNR, a ANA — Aeroportos de Portugal, as autoridades portuárias e a Autoridade Nacional da Aviação Civil.