Essas conclusões estão no relatório da OCDE sobre estatísticas de imposto de renda corporativo para 2025, de acordo com um relatório do ECO.

“De 2024 a 2025, os impostos corporativos diminuíram um ponto percentual em três jurisdições (Islândia, Luxemburgo e Portugal), enquanto houve quatro aumentos nos 145 países abrangidos nesta análise (França, Gibraltar, Tunísia e Eslováquia)”, explica a organização, observando que o aumento na França foi devido à aplicação de um imposto extraordinário.

Em Portugal, o governo avançou com uma redução na alíquota do imposto de renda corporativo de 21% para 20%. Esta proposta foi aprovada no Parlamento com votos a favor dos partidos que apoiam o poder executivo, a Iniciativa Liberal e o PAN, e abstenções do PS e do Chega. O objetivo declarado do governo é continuar esse caminho de redução progressiva nos próximos anos.

O mesmo documento também revela que “nos últimos anos houve uma estabilização das taxas de imposto corporativo na maioria das jurisdições abrangidas” por esta análise. “Entre 2019 e 2025, a taxa média permaneceu relativamente estável, situando-se em 21,7% em 2019 e 21,2% em 2025”, um “ligeiro aumento em comparação com 21,1% em 2024”, detalha a

OCDE.

Das 145 jurisdições cobertas pelos dados deste ano, “26 tiveram uma alíquota de imposto igual ou superior a 30%, com a Colômbia, Malta e França apresentando a alíquota mais alta”, situando-se em 35% nos dois primeiros países e 36,1% no terceiro caso.

O relatório também mostra que, este ano, “11 jurisdições não tinham imposto corporativo ou tinham uma alíquota zero”. Comparando as taxas entre 2000 e 2025, é possível concluir que “114 jurisdições tiveram taxas mais baixas este ano, enquanto 15 jurisdições tiveram a mesma taxa e 16 tiveram taxas mais altas”. “Altos”.

O relatório anual sobre reformas fiscais, publicado pela OCDE em setembro, indicou que Portugal também foi um dos países a cortar impostos corporativos em 2024, ao lado da Áustria e Luxemburgo. A República Tcheca, Islândia, Eslovênia, Eslováquia e Lituânia foram os cinco países que decidiram aumentar os impostos corporativos em 2024

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A mesma análise concluiu também que Portugal é um dos países que oferece mais incentivos fiscais às empresas, particularmente às pequenas e médias empresas, para a investigação e desenvolvimento (I&D), juntamente com a França e a Polónia.