A vereadora responsável pela cultura, Margarida Mendes da Silva, afirmou hoje que o município decidiu revogar o concurso público, cujo júri havia proposto, por unanimidade, atribuir o cargo de programador no Convento de São Francisco (CSF) ao ex-diretor do Teatro Oficina de Guimarães, Mickael de Oliveira.

Na reunião executiva de hoje, Margarida Mendes da Silva citou parte da ata que revoga a decisão de contratação do concurso público, assinada pela prefeita de Coimbra, Ana Abrunhosa (PS/Livre/Pan), o que justifica a decisão por falta de fundos para cumprir o contrato, que era de €36.000 por ano (€108.000 para os três anos previstos).

Nestas atas, o prefeito afirma que existe a exigência de “uma política de gastos e contenção de recursos, devido à alocação imperativa de recursos para situações de necessidade e urgência em decorrência do estado de emergência declarado no município de Coimbra”.

Ana Abrunhosa salienta neste documento que “as atuais condições financeiras e operacionais constituem uma mudança substancial nas circunstâncias que moldaram o contexto inicial do contrato, não permitindo ao município 'honrar o compromisso financeiro' assumido no concurso público.

O prefeito também afirmou que não há mais meios para implementar a “estratégia de programação cultural” prevista na licitação para o Convento de São Francisco, acrescentando que a tempestade causou danos a esse equipamento cultural.

Na reunião executiva, no entanto, o conselheiro responsável pela cultura afirmou que o executivo mantém 'seu interesse e compromisso de contratar um programador no futuro', em um momento que lhe permite trabalhar 'em condições de dignidade e de acordo com as expectativas'.

Margarida Mendes da Silva também enfatizou sua “confiança absoluta” na equipe atual do Convento de São Francisco.

O concurso foi lançado há cerca de um ano pelo executivo anterior, composto por uma coligação liderada pelo PSD.

Se o procedimento tivesse sido concluído, essa teria sido a primeira vez que esse espaço cultural, inaugurado em 2016, teve um programador escolhido por meio de um concurso público.

Tanto no mandato 2021-2025 quanto no mandato 2017-2021 (com maioria do PS), o município optou por usar opções internas ou ajustes diretos para programar aquele espaço cultural.

O Convento São Francisco está sem um programador permanente desde 2023, com a programação sendo administrada pelas autoridades municipais desde então.

No relatório preliminar, Mickael de Oliveira obteve uma pontuação excelente em dois critérios (compromisso com o serviço público e a política cultural em Coimbra e estratégia de programação com sinergias) e muito bom nos outros dois (integração no território e responsabilidade social e ambiental da proposta).

Em 2009, Mickael de Oliveira, junto com John Romão, fundou o Colectivo 84, foi vice-diretor do Teatro Acadêmico Gil Vicente (TAGV) em Coimbra entre 2011 e 2015, assumiu o cargo de diretor artístico do Teatro Oficina em Guimarães entre 2023 e 2024 e é diretor do Festival Encontros de Novas Dramaturgias Contemporâneas.

O júri concluiu que a estratégia artística apresentada pelo candidato é “claramente estruturada, coerente e totalmente afirmada, com base em uma visão curatorial sólida e distinta, que integra criação, programação, pensamento crítico e mediação cultural”.