A vereadora responsável pelo pelouro da Cultura, Margarida Mendes da Silva, afirmou hoje que a autarquia decidiu revogar o concurso público, cujo júri tinha proposto, por unanimidade, a adjudicação do lugar de programador do Convento São Francisco (CSF) ao antigo diretor do Teatro Oficina de Guimarães, Mickael de Oliveira.

Na reunião do executivo de hoje, Margarida Mendes da Silva citou parte da ata de revogação da decisão de contratar pelo concurso público, assinada pela presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Ana Abrunhosa (PS/Livre/PAN), que justifica a decisão por falta de verbas para cumprir o contrato, que era de 36 mil euros por ano (108 mil euros para os três anos previstos).

Nesta ata, o presidente da Câmara refere que se impõe "uma política de contenção de despesas e de recursos, em virtude da imperiosa afetação de recursos a situações de necessidade e urgência em resultado do estado de emergência declarado no município de Coimbra".

Ana Abrunhosa salienta neste documento que "as actuais condições financeiras e operacionais constituem uma alteração substancial das circunstâncias que enformaram o contexto inicial do contrato, não permitindo ao município "honrar o compromisso financeiro" assumido no concurso público".

O autarca afirmou ainda que já não existem meios para implementar a "estratégia de programação cultural" prevista no concurso para o Convento de São Francisco, acrescentando que o temporal provocou danos neste equipamento cultural.

Na reunião do executivo, no entanto, a vereadora responsável pelo pelouro da cultura afirmou que o executivo mantém "o seu interesse e empenho em contratar um programador no futuro", numa altura que lhe permita trabalhar "em condições de dignidade e de acordo com as expectativas".

Margarida Mendes da Silva sublinhou ainda a sua "absoluta confiança" na atual equipa do Convento de São Francisco.

O concurso foi lançado há cerca de um ano pelo anterior executivo, composto por uma coligação liderada pelo PSD.

Se o procedimento tivesse sido concluído, seria a primeira vez que este equipamento cultural, inaugurado em 2016, teria um programador escolhido através de um concurso público.

Tanto no mandato 2021-2025 como no mandato 2017-2021 (com maioria PS), a autarquia optou por recorrer a opções internas ou ajustes diretos para programar aquele espaço cultural.

O Convento São Francisco está sem programador permanente desde 2023, sendo a programação assegurada por funcionários municipais desde então.

No relatório preliminar, Mickael de Oliveira obteve nota excelente em dois critérios (compromisso com o serviço público e a política cultural de Coimbra e estratégia de programação com sinergias) e muito boa nos outros dois (integração no território e responsabilidade social e ambiental da proposta).

Em 2009, Mickael de Oliveira, juntamente com John Romão, fundou o Coletivo 84, foi diretor-adjunto do Teatro Académico de Gil Vicente (TAGV), em Coimbra, entre 2011 e 2015, assumiu o cargo de diretor artístico do Teatro Oficina, em Guimarães, entre 2023 e 2024, e é diretor do Festival Encontros de Novas Dramaturgias Contemporâneas.

O júri concluiu que a estratégia artística apresentada pelo candidato é "claramente estruturada, coerente e plenamente afirmada, assente numa visão curatorial sólida e distintiva, que integra a criação, a programação, o pensamento crítico e a mediação cultural".