Portugal ativará a cláusula de salvaguarda das regras orçamentais da União Europeia, informa a Euronews. A cláusula permitirá que Portugal cubra temporariamente os custos adicionais relacionados à energia devido à crise atual sem incorrer em uma violação dos regulamentos.

Segundo a Lusa, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, anunciou que: “A Comissão entende, e isso também é solicitado em vários países, que agora deve criar uma cláusula de exceção, como fez para as regras sobre gastos com defesa. Apoiamos essa decisão e ativaremos essa cláusula como fizemos para a defesa.”

Durante a reunião do Eurogrupo em Luxemburgo na quinta-feira, 11 de junho, Joaquim Miranda Sarmento disse aos jornalistas que, de acordo com dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Comissão Europeia, Portugal é o quinto país da União Europeia que fornece mais ajuda como proporção de seu PIB.

O Ministro das Finanças argumentou que a crise atual é diferente da crise energética anterior em 2022 e que o aumento da taxa de juros em 2022, anunciado pelo Banco Central Europeu após a inflação causada pela guerra no Oriente Médio, era injustificado: “Mantenho minha opinião de que [o BCE] poderia ter optado por não dar esse sinal e era absolutamente desnecessário”.

“O Banco Central Europeu, de qualquer forma, decidiu aumentar as taxas de juros, mas estamos em uma situação muito diferente, tanto do ponto de vista da inflação quanto do ponto de vista das taxas de juros do Banco Central”, cita a ministra à Lusa.