A iniciativa surge na sequência da publicação de uma avaliação de segurança do aprovisionamento pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), realizada em cooperação com a operadora de rede nacional REN e o regulador de energia ERSE, que examinou se o sistema elétrico de Portugal será capaz de atender à procura nos próximos anos sob uma série de cenários e em linha com a metodologia europeia.

De acordo com as descobertas, será necessária capacidade adicional à medida que o consumo de eletricidade continuar a crescer, impulsionado pela expansão de veículos elétricos, eletrificação industrial e desenvolvimento econômico mais amplo.

Ativos de geração de energia

O governo planeja introduzir um mecanismo de capacidade competitiva para enfrentar esses desafios, que recompensará os recursos energéticos por estarem disponíveis quando o sistema enfrentar a maior pressão.

Espera-se que esse esquema seja tecnologicamente neutro, permitindo a participação de ativos de geração de energia, instalações de armazenamento de energia e fornecedores de resposta à demanda.

De acordo com as autoridades, o objetivo é garantir que eletricidade suficiente esteja disponível durante períodos críticos, mantendo os custos para famílias e empresas os mais baixos possíveis.

A medida faz parte de uma estratégia mais ampla para fortalecer a segurança energética do país, à medida que Portugal acelera sua transição para a energia renovável, já que sua geração agora representa uma parcela significativa da matriz elétrica do país, e as autoridades enfatizam que a capacidade de backup confiável continua sendo essencial quando a geração dependente do clima é incapaz de atender à demanda.

Essa avaliação estabeleceu um padrão de confiabilidade de 1,46 horas por ano, representando o nível máximo aceitável de risco de fornecimento, já que o benchmark foi calculado usando metodologias europeias e informado por consultas com consumidores e empresas.

“Portugal é agora um dos países líderes da Europa na geração de eletricidade renovável”, disse Maria da Graça Carvalho, Ministra do Ambiente e Energia. “Garantir que a energia esteja disponível em todos os momentos é o outro lado dessa ambição.”

Aprovação do mecanismo

O governo agora iniciará o processo de pré-notificação com a Comissão Europeia, marcando o primeiro passo para garantir a aprovação do mecanismo de acordo com as regras do mercado de energia e auxílios estatais da UE

.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Energia, as discussões com Bruxelas se concentrarão em garantir que o esquema permaneça competitivo e aberto a uma ampla gama de soluções tecnológicas.

“Estamos desenvolvendo esse mecanismo de forma séria e sustentável, salvaguardando o menor custo possível para famílias e empresas e, ao mesmo tempo, tomando as medidas necessárias com a Comissão Europeia”, explicou Carvalho. “Não estamos simplesmente fazendo anúncios, estamos tomando decisões e implementando-as

.”

Além do mecanismo de capacidade proposto, o governo está adotando várias medidas complementares destinadas a fortalecer a confiabilidade do sistema, incluindo investimento em usinas de gás natural de ciclo combinado, a expansão da capacidade de armazenamento de energia, um leilão planejado para 750 MVA de armazenamento em baterias, bem como projetos de armazenamento de energia hidrelétrica bombeada e maior uso do gerenciamento do lado da demanda.