Mas o debate político está a ser distorcido por um populismo ideológico, sobretudo de esquerda, que promove mitos, ignora os fundamentos económicos e promove soluções falhadas que só aprofundam o problema.

Os partidos de esquerda, nomeadamente os que formam os governos portugueses desde 1974 e, mais recentemente, com a coligação de António Costa, continuam a apresentar o Estado como o principal provedor da habitação. Defendem que a habitação é um direito a garantir a todo o custo, mesmo que isso signifique paralisar o mercado, afugentar o investimento e transformar em bode expiatório quem constrói casa. Esta visão não é apenas irrealista, mas também económica e socialmente prejudicial.

Sejamos claros. Os preços elevados da habitação não são causados por senhorios gananciosos ou promotores implacáveis. São o resultado de um desequilíbrio entre a oferta e a procura. Há mais pessoas à procura de casa do que há casas disponíveis. Não se trata de uma opinião ideológica, mas sim de um simples facto económico. Quando os preços sobem, a resposta racional é aumentar a oferta. Isso significa construir mais casas, acelerar os processos de licenciamento, simplificar a regulamentação e desbloquear o solo urbano.

Em vez de permitir estas soluções, as propostas da esquerda visam fazer baixar artificialmente os preços através de controlos de rendas, limites de preços e aumento dos subsídios. Estas medidas podem parecer apelativas mas, na prática, falham sistematicamente. Em Berlim, por exemplo, um congelamento das rendas introduzido em 2020 levou a uma queda de 50% nas listas de arrendamento. Muitos proprietários retiraram as suas propriedades ou voltaram-se para a economia subterrânea. Por fim, o Tribunal Constitucional alemão considerou a medida inconstitucional. Resultados semelhantes ocorreram em cidades como São Francisco e Estocolmo, onde o controlo das rendas levou à redução do número de casas disponíveis, à diminuição da qualidade da habitação e à evasão fiscal.

Portugal arrisca-se a repetir o mesmo erro. Os proprietários de imóveis, muitos deles apenas famílias comuns com casas herdadas, enfrentam impostos elevados, incerteza jurídica e restrições apertadas. Perante estas barreiras, decidem muitas vezes não arrendar. Não se trata de um comportamento egoísta, mas sim de uma resposta lógica a uma má política.

O erro ideológico começa com uma falsa premissa. A esquerda trata a habitação como um direito absoluto. Mas mesmo a Constituição Portuguesa, no seu artigo 65º, define-a como um direito programático. O Estado deve promover o acesso à habitação, mas não é obrigado a fornecê-la incondicionalmente. Ainda assim, os governos continuam a distorcer o mercado em nome da justiça social, criando mais prejuízos do que benefícios.

Em vez de se concentrarem em soluções estruturais como a construção, a renovação urbana ou uma melhor mobilidade, as políticas públicas recorrem frequentemente a subsídios de renda. Estes programas aumentam o poder de compra sem aumentar a oferta de habitação, fazendo subir os preços. Pior ainda, são moldados mais por objectivos políticos do que por conhecimentos técnicos. Demasiadas vezes, demonizam os promotores imobiliários e os senhorios como se fossem a causa da crise, em vez de serem os principais actores da solução.

Isto cria uma narrativa perigosa. Transforma aqueles que querem construir em inimigos públicos quando, de facto, são essenciais. Com a ferramenta certa, estabilidade regulamentar, tributação clara e protecções legais, podem expandir o parque habitacional e ajudar a satisfazer a procura.

Há quem argumente que o mercado falhou. Mas o mercado foi bloqueado pela burocracia, pela interferência política e pela incerteza jurídica. O fracasso não é do mercado, mas do sistema que o impede de funcionar.

Um mercado imobiliário saudável não é caótico. Precisa de transparência, equidade e governação eficiente. Mas também precisa de liberdade de ação. A verdadeira solução reside na criação de mais casas e não no controlo dos preços. Um licenciamento mais rápido, uma melhor utilização dos terrenos e a confiança dos investidores são o único caminho sustentável a seguir.

Temos de ser honestos sobre o que funciona. Se fingirmos que o controlo dos preços pode resolver a escassez, estamos apenas a empurrar o problema para o futuro. Quem mais sofre são as gerações mais jovens, que ficam sem soluções efectivas. Se queremos verdadeiramente habitação para todos, temos de deixar de confiar em slogans políticos e começar a dar poder àqueles que estão dispostos a construir.