A Zero destaca que, a partir de 1 de julho, Portugal deixará de aplicar a taxa reduzida de IVA de 6% aos equipamentos destinados exclusiva ou principalmente à captação e utilização de energia solar (como os painéis fotovoltaicos), eólica, geotérmica e outras formas alternativas de energia, como bombas de calor ou ar condicionado, passando a cobrar a taxa normal de 23%.

Perante este aumento previsto, a associação ambientalista "lamenta profundamente a ausência de uma fiscalidade verde coerente com os objectivos de Portugal de redução de emissões e adaptação ao clima, o que significa que o país está a caminhar no sentido contrário ao da União Europeia".

Para a Zero, esta alteração do IVA "representa um retrocesso fiscal significativo, que pode comprometer os esforços do país na transição energética para apoiar as renováveis e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE)", para além de ir contra a garantia às famílias de "um melhor e mais eficiente conforto térmico e assegurar um menor impacto na saúde pública em casos de ondas de calor e de frio".

"Em vez de reforçar a implementação de soluções eficientes e de baixas emissões, como as bombas de calor, o país assiste a um aumento do IVA nos equipamentos energéticos e à ausência de um plano nacional coerente, quer em termos técnicos, quer em termos de financiamento acessível às famílias".

Segundo a associação, esta medida "ameaça desincentivar o investimento em tecnologias essenciais para a modernização dos sistemas de climatização, dificultando o cumprimento das metas climáticas nacionais e europeias".

A Zero recorda, em comunicado, que em Portugal, o Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2021-2030) inclui metas para a descarbonização do sector residencial, destacando as bombas de calor como uma tecnologia essencial para eletrificar o aquecimento e arrefecimento, reduzir a utilização de combustíveis fósseis e aumentar a eficiência energética.

A associação ambientalista critica ainda o facto de os programas de apoio à climatização em Portugal "continuarem a apresentar falhas estruturais que comprometem a eficácia da transição energética", sendo um dos principais obstáculos a falta de comunicação eficaz, sobretudo junto dos grupos mais vulneráveis, dificultando a compreensão e o acesso às medidas disponíveis.

Outro "problema significativo" que destaca é o valor relativamente baixo dos reembolsos oferecidos.

A Zero sublinha que, para além das barreiras fiscais e da fragilidade dos apoios financeiros, Portugal enfrenta ainda um défice significativo de profissionais qualificados na área da climatização sustentável.

A escassez de técnicos e electricistas com formação específica na instalação e manutenção de sistemas eficientes e de baixo impacto climático compromete a implementação da transição energética no sector.

Perante esta situação, a Zero apela aos partidos políticos para que "revertam a decisão tomada aquando da aprovação do Orçamento de Estado para 2025 e, em última instância, que reponham este brutal e incongruente aumento do IVA para a taxa atual a partir de 1 de janeiro de 2026".

"É fundamental reverter o aumento do IVA aplicado aos equipamentos energeticamente eficientes e apostar nas fontes renováveis, bem como garantir apoios financeiros adequados e acessíveis à reabilitação de edifícios e à adoção de tecnologias de climatização energeticamente eficientes", defende.

A Zero apela ainda à Agência Portuguesa do Ambiente(APA) e à Agência do Clima para que liderem a definição e implementação de uma estratégia nacional coerente e ambiciosa para uma maior sustentabilidade no sector do Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC).

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