"No total, estas medidas implicam um investimento de cerca de 400 milhões de euros, nem todos serão incluídos na tarifa, alguns são de fundos europeus", disse a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, numa conferência de imprensa no ministério, em Lisboa, em que se assinalaram três meses desde o corte de energia que afectou Portugal e Espanha a 28 de abril.

A governante garantiu que estas 31 medidas, algumas das quais já implementadas, terão um impacto residual nas tarifas, estimando que por cada 25 euros na fatura da eletricidade haverá um aumento de um cêntimo, ou seja, 0,04%.

Entre as medidas está a agilização do investimento de 137 milhões de euros para reforçar a capacidade de operação e controlo da rede eléctrica, já previsto pela REN - Redes Energéticas Nacionais e aprovado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos(ERSE), através da aprovação de uma autorização autónoma para que possa ser implementado "o mais rapidamente possível".

Além disso, o plano inclui o lançamento de um leilão de baterias de armazenamento até 2026, bem como apoios no valor de 25 milhões de euros para melhorar a capacidade de resposta de infra-estruturas críticas, como os hospitais, equipando-os com painéis fotovoltaicos e baterias, por exemplo.

"Claro que poderíamos aumentar as medidas que estamos a implementar aqui, mas pagaríamos mais. É sempre um exercício de equilíbrio, [...] acreditamos que estas medidas são suficientes para aumentar a segurança operacional da rede sem afetar significativamente as tarifas dos consumidores portugueses", sublinhou o ministro.

No final de junho, a ministra do Ambiente e da Energia anunciou que iria apresentar um conjunto de medidas de resposta ao apagão de abril, embora ainda não estivesse disponível o relatório final que detalha as causas do acontecimento.

Maria da Graça Carvalho indicou na altura que o Governo pretende aumentar a capacidade de armazenamento de eletricidade, estando por isso a trabalhar num "plano nacional de armazenamento", que, acrescentou, poderá incluir tanto o armazenamento químico, através de baterias, como o armazenamento hidroelétrico, através da capacidade das barragens.

Outra medida a apresentar passa por alterações nos sistemas de controlo da rede, com maior informatização e utilização de dados, criando "um sistema único de recolha de dados".

Conclusões

No início desta semana, foram divulgadas as conclusões da reunião de 15 de julho do painel de peritos da Rede Europeia de Operadores de Transporte de Eletricidade(ENTSO-E) que investigou o colapso da rede. O painel identificou como causa mais provável uma sobretensão em cascata - observada no sul de Espanha na fase final do incidente - seguida de paragens súbitas da produção, nomeadamente em instalações de energias renováveis. Isto fez com que a Península Ibérica se desligasse eletricamente do continente, resultando numa perda de sincronização e num colapso da frequência e da tensão.

Este tipo de perturbação nunca antes tinha sido identificado como causa de um apagão em qualquer ponto da rede europeia.

Durante o incidente, foram activados planos de resposta automática em Portugal e Espanha, conforme exigido pela regulamentação europeia, mas não conseguiram evitar o colapso da rede.

Embora o prazo legal para a elaboração do relatório factual sobre o incidente seja 28 de outubro de 2025, ou seja, seis meses após o incidente, o painel de peritos tenciona apresentá-lo mais cedo.

Seguir-se-á um relatório final, com recomendações à Comissão Europeia e aos Estados-Membros, que deverá ser entregue dois a três meses mais tarde.