No período de dois anos e meio entre 2023 e o primeiro semestre de 2025, o Instituto da Segurança Social(ISS) inspeccionou 1.608 lares de idosos e 363 centros de dia.

Em ambos os casos, segundo um relatório enviado à agência Lusa, mais de um terço dos estabelecimentos inspeccionados não estavam licenciados, tendo sido identificados 637 lares ilegais e 129 creches ilegais.

A Segurança Social não especifica o que foi decretado nestes casos, que nas situações mais graves podem resultar em encerramento, mas adianta que, na sequência das inspecções, foi decretado o encerramento de mais 350 estabelecimentos.

A maioria dos estabelecimentos encerrados são lares de idosos: 307 no total, 56 dos quais foram encerramentos urgentes, por falta de condições que colocam em risco iminente os direitos e a qualidade de vida dos seus utentes.

Nas situações de encerramento urgente, o ISS procede ao afastamento imediato das pessoas, que são colocadas em famílias ou em serviços sociais alternativos adequados.

Só este ano, durante o primeiro semestre, foram decretados nove encerramentos urgentes de lares de idosos e 50 encerramentos administrativos, nestes casos por falta de condições que não constituam perigo para os utentes.

Relativamente às creches, a Segurança Social ordenou o encerramento de 43 estabelecimentos, quase metade dos quais ocorrerá em 2023, ano em que foram decretados dois encerramentos urgentes e 31 encerramentos administrativos.

Nos primeiros seis meses de 2025, duas creches foram encerradas com carácter de urgência e outras cinco foram encerradas administrativamente.

No relatório enviado à Lusa, o ISS refere ainda que, durante o primeiro semestre do ano, recebeu 52 pedidos de autorização de funcionamento para novas creches, tendo 22 entrado em funcionamento.

"De acordo com a Carta Social, em dezembro de 2024, existiam 2.594 creches", refere o organismo da Segurança Social, especificando que a capacidade instalada atingiu 133.691 lugares.

"Está prevista a abertura de mais centros de dia. A atualização das taxas de cobertura e o lançamento de uma plataforma digital de gestão e monitorização das vagas das respostas sociais permitirão planear e aumentar o número de vagas com base numa avaliação mais precisa das necessidades dos territórios", acrescenta.

Desde 2023, o número de acordos de cooperação aumentou de 1.875 para 1.889 em 2025, com um aumento de 46,10 euros na comparticipação mensal por doente, de 473,80 euros para 519,90 euros.

Relativamente aos lares de idosos, a Segurança Social recebeu 65 pedidos de autorização de funcionamento durante o primeiro semestre do ano, tendo entrado em funcionamento 26 novos estabelecimentos.

Em dezembro de 2024, existiam 105.316 lugares em lares de idosos, dos quais 74.424 (71%) tinham acordo de cooperação com o ISS (Serviço de Segurança Social).

Por instituição, a Segurança Social estabeleceu 1.721 acordos de cooperação (mais 12 do que em 2023) e aumentou a contribuição por doente por mês de 523,29€ para 666,90€.