Os sinais de que a tendência de descida dos impostos sobre as sociedades estagnou ou mesmo se inverteu aumentaram em 2024, com mais países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico(OCDE) a aumentarem os impostos do que a reduzi-los pelo segundo ano consecutivo. Portugal foi um dos únicos três países a contrariar esta tendência, reduzindo a sua carga fiscal no ano passado.

"Pelo segundo ano consecutivo, os aumentos dos impostos sobre as sociedades foram superiores às descidas, o que sugere que a tendência de descida dos impostos sobre as sociedades estagnou ou está a dar sinais de inversão", afirma a OCDE no seu relatório anual sobre as reformas fiscais.

A taxa média do imposto sobre as sociedades nos 143 países e jurisdições para os quais a OCDE recolhe dados era de 21,1% em 2024, contra 28% em 2000, "mas já não se encontra numa tendência de descida constante", afirma o relatório.

"Embora as últimas duas décadas tenham sido marcadas por um declínio nos impostos corporativos em todo o mundo, 2023 e 2024 viram uma reversão dessa tendência. Mais países aumentaram as taxas do que as reduziram, e os aumentos foram mais significativos do que as diminuições", acrescenta, referindo que "vários países também introduziram ou aumentaram impostos adicionais (ou sobretaxas) sobre o rendimento das empresas para gerar mais receitas para o orçamento geral, tendo em conta o aumento da despesa pública e, em particular, da despesa com a defesa.

A República Checa, a Islândia, a Eslovénia, a República Eslovaca e a Lituânia foram os cinco países que decidiram aumentar os impostos sobre as sociedades em 2024. Estes aumentos foram significativos, com três dos cinco a aumentarem a taxa em pelo menos dois pontos percentuais. A República Checa aumentou-a de 19% para 21%, enquanto na Islândia, aumentou-a temporariamente de 20% para 21%. Na Eslovénia, o aumento foi ainda mais significativo, subindo três pontos percentuais, de 19% para 22%, por um período de cinco anos com início em 2024.

Portugal alivia a carga fiscal

Portugal acabou por ser uma exceção a esta tendência, sendo um dos três únicos países, juntamente com a Áustria e o Luxemburgo, que decidiram reduzir os impostos sobre as empresas em 2024. Aqui, a taxa de IRC passou de 21% para 20%, uma proposta do Governo que foi aprovada no Parlamento graças aos votos favoráveis dos partidos que apoiam o executivo, a Iniciativa Liberal e o PAN, e à abstenção do Partido Socialista e do Chega.

A Áustria, por seu lado, avançou com uma redução para 23%, contra 24% em 2023, enquanto no Luxemburgo, a taxa passou de 17% para 16%. Em Itália, foi introduzida uma redução deste imposto, mas apenas para as empresas que cumpram determinados critérios relacionados com o reinvestimento e o emprego, passando de 24% para 20%.