O processo deixará de utilizar carimbos manuais e passará a ser registado totalmente por via eletrónica.

Segundo o Expresso, esta alteração resulta da integração do país no Sistema de Entrada/Saída (SES), a nova plataforma europeia de controlo de entradas e saídas no espaço Schengen.

Dados biométricos

Todos os cidadãos de países terceiros serão obrigados a fornecer dados biométricos aquando da sua primeira entrada. O processo inclui quatro impressões digitais e uma fotografia facial, que serão registadas no sistema.

O jornal escreve que a recolha destes dados permitirá a criação de um historial detalhado das passagens, eliminando as margens de erro associadas aos carimbos manuais.

A publicação acrescenta que o EES calculará automaticamente o tempo de permanência dos viajantes, emitindo alertas se o limite legal de 90 dias for ultrapassado em 180. Esta funcionalidade ajudará a reduzir as estadias irregulares e a melhorar o controlo em todos os Estados-Membros.

Bases de dados europeias

O novo sistema funcionará em conjunto com plataformas como o SIS II, o VIS e o ETIAS. Esta ligação facilitará a identificação de documentos falsos, a gestão dos riscos de segurança e o seguimento das pessoas já assinaladas. A interoperabilidade entre as bases de dados é considerada essencial para uma resposta mais rápida e coordenada.

Implementação progressiva em Portugal

O Expresso noticia ainda que a implementação nacional vai começar nos aeroportos internacionais e, ao longo de seis meses, chegará também aos portos marítimos e aos pontos de passagem terrestres.

O Sistema de Segurança Interna, através da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros, garante que a infraestrutura está pronta para recolher e verificar os dados biométricos, bem como partilhar informação em tempo real com outros países.

O projeto europeu foi inicialmente aprovado em 2017, mas sofreu vários atrasos. O seu arranque estava previsto para 2020, mas foi sendo sucessivamente adiado até à data agora definida. Com o calendário confirmado, Portugal prepara-se para implementar um modelo de controlo de fronteiras que substitui definitivamente os carimbos manuais por registos digitais.