"Há apenas uma empresa que tem um contrato de longo prazo; é uma empresa espanhola, mas importa através de Sines, que é a Naturgy, que tem um contrato de longo prazo para importar gás russo. Significa muito pouco em termos de percentagem para o país; significa cerca de 5%", afirmou a ministra portuguesa do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho.

Transição competitiva

Em declarações aos jornalistas portugueses em Bruxelas, depois de se ter reunido com a vice-presidente executiva da Comissão Europeia para uma transição limpa, justa e competitiva, Teresa Ribera, a ministra portuguesa admitiu que, enquanto a UE "não tiver um quadro legislativo europeu forte", Portugal "não pode atuar em relação a essa empresa [...] por questões contratuais". A União Europeia aprovou o fim das importações de gás russo (gasoduto e GNL) com prazo final em 2027.

O acordo, concluído no final do ano passado, estabelece o fim do GNL a 1 de janeiro de 2027 e do gás por gasoduto a 30 de setembro de 2027, com o objetivo de a UE deixar de depender da energia russa, dada a ofensiva na Ucrânia. No entanto, "há algumas excepções e temos de ver se este contrato não está entre essas excepções", explicou Maria da Graça Carvalho.

Análise correta

Ainda assim, no dia em que se assinala o quarto aniversário da guerra na Ucrânia, a ministra garantiu que: "Isto tem de ser muito bem analisado porque é um contrato válido [...], mas estamos a acompanhar o assunto e, logo que seja possível, e logo que nos seja dada a possibilidade legal sólida de atuar, actuaremos".

Portugal é um dos Estados-Membros da UE que terá de encontrar alternativas às importações de gás russo, uma vez que ainda importa GNL da Rússia, embora em quantidades relativamente pequenas. Em 2024, Portugal importou cerca de 49.141 GWh (gigawatts-hora) de gás natural, dos quais cerca de 96% eram GNL. Do total de GNL, cerca de 4,4% teve origem na Rússia. Além disso, a quota russa nas importações de GNL em Portugal diminuiu de cerca de 15% em 2021 para 5% em 2024.