De acordo com informação da Associação Nacional de Freguesias(Anafre), o programa surge no âmbito de um protocolo assinado com o Fundo Ambiental e "na sequência da necessidade de dar continuidade a este apoio num contexto de pressão sobre o custo de vida".

O programa "Garrafa de Gás Solidária", anteriormente designado por "Garrafa Solidária", foi implementado em 2022 para atenuar o impacto dos elevados preços da energia nos orçamentos familiares, na sequência da guerra na Ucrânia, e tem-se mantido desde então. No entanto, segundo a Deco - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - ficou aquém das expectativas devido à insuficiência de informação e aos entraves burocráticos.

No dia 18 de março, o Primeiro-Ministro anunciou um subsídio de 25 euros para a botija de gás solidária durante os próximos três meses, em resposta ao impacto da guerra no Médio Oriente.

Luís Montenegro falava no debate quinzenal na Assembleia da República, onde anunciou que o Conselho de Ministros iria aprovar medidas sobre "limites de preços em situação de crise energética" e "proteção dos consumidores vulneráveis com garantia de abastecimento mínimo".

"É neste espírito que anuncio aqui a decisão que tomámos de, em primeiro lugar, aumentar para 25 euros o subsídio à botija de gás solidária para os próximos três meses", afirmou.

Atualmente, depois de ter sido fixado em 10 euros, este subsídio é de 15 euros.

Um decreto governamental publicado em janeiro estipulou que o subsídio se manteria nesse valor este ano, com uma dotação total máxima de 2 065 milhões de euros.

Depois de verificar a sua elegibilidade para o programa, o consumidor (beneficiário de determinadas prestações sociais) deve guardar o recibo de compra da botija de gás (com o seu número de identificação fiscal) e pedir o reembolso numa junta de freguesia ou união de freguesias aderente.