Em declarações à Lusa, Artur Sequeira, dirigente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTPS), explicou que existem "200 mediadores culturais que desempenham funções permanentes, mas não são tratados como tal".

"Os mediadores culturais que vêm do antigo ACM e que pertencem à AIMA são contratados por entidades parceiras e depois trabalham para o Estado como colaboradores, mas acabam por trabalhar a tempo inteiro", explicou Artur Sequeira, que acusa o Estado de violar a sua própria lei laboral.

"Sem os mediadores culturais, que constituem quase metade do quadro de pessoal, a AIMA não funciona. Desempenham funções permanentes de contacto com os utentes, de resolução de problemas, e prestam serviços essenciais de técnicos superiores e intermédios", afirma o dirigente sindical.

O objetivo é que estes trabalhadores "tenham funções reconhecidas, salários iguais, que é algo que não têm porque são pagos por associações, através de protocolos completamente irregulares com a AIMA", e "não têm um salário definido, nem recebem pagamento de horas extraordinárias".

Para além disso, estes trabalhadores precários têm "acesso a bases de dados sensíveis" e "não são funcionários do Estado", o que "cria uma situação de ambiguidade", acrescentou.

A greve está marcada para 30 de março e está prevista uma manifestação junto à sede do Governo.

Esta greve "é tão complexa" que o sindicato teve de enviar pré-avisos de greve para as "associações e entidades" que efetivamente empregam estes funcionários, o que mostra "o estado a que chegou o Estado na sua relação com estes funcionários", disse Artur Sequeira. "Em defesa da dignidade profissional e do direito à carreira, fundamentais para garantir melhores condições de trabalho e em defesa do serviço público que prestam aos utentes, exigimos a integração de todos os mediadores na AIMA, com vínculo público permanente", refere a FNSTPS, em comunicado.

"Sem os mediadores, a AIMA não funciona" e "não abre portas", acrescenta a federação.