As inscrições em cursos de PLA - que são certificados após a conclusão com um diploma que serve de prova para pedidos de nacionalidade - aumentaram de 22.014 em 2020/2021 para 56.397 em 2025 em Portugal.

De acordo com dados divulgados pela Agência para a Integração, Migração e Asilo(AIMA), com base em indicadores da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, o número de cursos PLA realizados durante este período aumentou de 1.143 para 2.887.

Cursos gratuitos

Os cursos são ministrados gratuitamente por escolas públicas, pela rede de centros do Instituto de Emprego e Formação Profissional, pela rede de Centros Qualifica e por associações. No entanto, as empresas privadas também estabelecem acordos com as entidades oficiais, tendo-se intensificado a procura para além dos maiores centros urbanos, onde as listas de espera tendem a ser de vários meses e, nalguns casos, superiores a um ano.

Aumento das inscrições

"Embora o curso exista há cerca de 20 anos, registou-se recentemente um aumento de inscrições, o que levou à necessidade de organizar três turmas de diferentes níveis de aprendizagem", indicou a Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares, no distrito de Coimbra, um dos concelhos onde a procura "tem aumentado nos últimos anos".

Numa resposta escrita enviada à Lusa, a autarquia explicou que os cursos gratuitos são "procurados por pessoas de várias nacionalidades, reflectindo a crescente diversidade da população residente no concelho", e que "quase não há tempo de espera".

É seguido um horário semelhante ao calendário escolar, com uma aula de duas horas por semana, e o número de vagas é "ajustado à capacidade existente".

"Estes cursos desempenham também um papel importante como espaço de proximidade, onde os alunos podem esclarecer dúvidas e partilhar dificuldades, sendo encaminhados para os serviços competentes sempre que necessário", acrescentou.

A iniciativa tem uma "importância absolutamente estratégica" para o concelho, uma vez que promove a "integração social e cultural", constituindo assim um "investimento no presente e no futuro" do território.

"Contribui decisivamente para a inclusão dos cidadãos estrangeiros, promovendo a igualdade de oportunidades e facilitando o acesso ao emprego e aos serviços públicos", salientou a autarquia, considerando que, ao mesmo tempo, "ajuda a construir uma sociedade mais inclusiva, mais informada e mais preparada para acolher a diversidade".

Inscrição nos cursos

Os cursos de PLA destinam-se a cidadãos maiores de 16 anos cuja língua materna não seja o português, incluindo imigrantes que não falem português. Certificam os níveis A1-A2 (Utilizador Elementar) e B1-B2 (Utilizador Independente) em português.

Os imigrantes que obtenham certificação de nível A2 ou superior, que comprove o conhecimento da língua portuguesa para efeitos de pedido de autorização de residência permanente, estatuto de residente de longa duração e nacionalidade portuguesa, estão dispensados da realização do teste de língua portuguesa, designado por "teste de nacionalidade".