"Dada a persistente instabilidade política mundial, optámos por reduzir ainda mais o ISP para ajudar a diminuir os custos dos combustíveis para as famílias e empresas. A partir de 18 de maio, esta medida traduz-se numa redução de oito a 13 cêntimos, tanto na gasolina como no gasóleo", afirmou o Secretário das Finanças, Planeamento e Administração Pública (PSD/CDS-PP/PPM).

Duarte Freitas falava na Assembleia Regional, na Horta, no âmbito de uma interpelação formal do partido BE sobre o aumento do preço dos combustíveis e os seus efeitos na economia e no custo de vida.

O Secretário Regional apresentou um pacote de medidas para fazer face à escalada do preço dos combustíveis, com o objetivo de reduzir imediatamente os custos para as famílias, empresas e sectores vulneráveis; salvaguardar os que enfrentam riscos acrescidos; e acelerar a adaptação regional para reduzir a dependência energética.

De acordo com o Secretário, o Governo dos Açores vai conceder "um apoio extraordinário ao custo do gasóleo agrícola, no valor de 10 cêntimos por litro", e estabelecer um "apoio temporário" para "compensar o aumento dos custos" no sector das pescas.

Duarte Freitas anunciou ainda a implementação de uma "medida de combate à carência material", que passa pela criação de um "mecanismo de apoio ao acesso à alimentação e a determinados produtos de saúde" destinado "às famílias mais desfavorecidas".

O Secretário Regional afirmou que os subsídios de combustível atribuídos às associações humanitárias de bombeiros vão ser alvo de uma revisão extraordinária, de forma a "salvaguardar a capacidade operacional ao longo de 2026".

Duarte Freitas prometeu apoio à liquidez das empresas através de incentivos à "conversão de contratos de trabalho a termo em contratos permanentes", com o objetivo de garantir "a estabilidade laboral neste período difícil".

"Paralelamente, vamos acelerar o concurso público no âmbito do programa Açores 2030, para aumentar a eficiência energética no sector empresarial, nas instituições particulares de solidariedade social e no sector da habitação, combatendo assim a pobreza energética e promovendo soluções que permitam reduzir de forma duradoura os consumos e os custos", acrescentou o governante.

O Secretário das Finanças reconheceu que accionará o programa de apoio à amortização do crédito à habitação (CREDITHAB) caso as taxas de juro de referência subam e sublinhou que o custo do cabaz básico diminuiu em abril.

"Posso hoje aqui informar que os últimos dados de monitorização de preços - relativos ao mês de abril - revelam uma descida de 2,53% em relação a março e uma descida de 0,7% em relação a dezembro de 2025", salientou Duarte Freitas.

Em maio, o preço da gasolina nos Açores subiu 21,7 cêntimos por litro; o preço do gasóleo 36,3 cêntimos por litro; e o preço do gás butano 36,9 cêntimos por quilograma.

No dia 28 de abril, o Secretário Regional das Finanças confirmou que o executivo açoriano iria manter o desconto no Imposto sobre os Combustíveis (ISP), inicialmente aplicado em abril, durante todo o mês de maio, apesar do preço dos combustíveis ter aumentado mais de 20 cêntimos por litro. Em abril, o Governo dos Açores anunciou um desconto de 3,5 cêntimos por litro na gasolina e de 4 cêntimos por litro no gasóleo para atenuar a subida dos preços.

A subida dos preços dos combustíveis ocorre num contexto de intensa tensão geopolítica no Médio Oriente e na sequência do ataque dos Estados Unidos ao Irão, com os preços do petróleo pressionados pelo encerramento do Estreito de Ormuz e pela volatilidade dos mercados internacionais.