Os peticionários apelam à redução da taxa de imposto dos atuais 23 % para 6 %.

Assim que as assinaturas forem validadas, o número de assinaturas recolhidas exigirá que a iniciativa seja debatida numa sessão plenária do Parlamento.

Segundo a OMV, a «forte resposta» à petição demonstra que a questão vai muito além da profissão veterinária, mobilizando cidadãos de todo o país que reconhecem a importância de tornar os cuidados veterinários mais acessíveis.

Num comunicado, a OMV afirmou que a apresentação da petição marcou um momento decisivo no debate, dado o «amplo apoio público alcançado» e a «crescente consciencialização» da sociedade quanto ao papel que a medicina veterinária desempenha na proteção da saúde animal e da saúde pública.

Nas últimas semanas, a organização reuniu-se com os partidos políticos representados no parlamento para defender uma redução do IVA nos serviços veterinários para animais de companhia, no âmbito do Orçamento do Estado para 2027.

«Os partidos políticos têm agora a oportunidade de mostrar, de uma vez por todas, quais são as suas prioridades numa questão que afeta a vida de um número muito significativo de pessoas, tendo em conta que se estima que 2,2 milhões de famílias tenham pelo menos um animal de companhia», afirmou o presidente da OMV, Pedro Fabrica, citado no comunicado divulgado pela organização.

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