“Não tenho conhecimento de nada do que aconteceu em Portugal, [mas o novo sistema] inclui a possibilidade de reverter para o sistema [antigo] sempre que ocorrer algo que possa colocar em risco o novo sistema”, disse Markus Lammert, porta-voz da Comissão Europeia para Assuntos Internos.
Questionado pela Lusa na conferência de imprensa diária da instituição, após relatos de filas superiores a 90 minutos no aeroporto de Lisboa na terça-feira, o responsável afirmou que o sistema “foi projetado precisamente para casos em que possam surgir possíveis indícios de que o sistema poderia ser usado”.
“Todos os 29 países do espaço Schengen [de livre circulação] lançaram com sucesso seus sistemas de entrada e saída, e um sistema tão grande é uma tarefa complexa e complicada. É por isso que temos um período de transição integrado, um período de introdução gradual de seis meses, que permite uma introdução gradual do novo sistema”, disse Markus
Lammert.Espera-se que o novo sistema eletrônico de fronteira esteja totalmente operacional até abril de 2026.
Atrasos de 90 minutos
Esta declaração ocorre após a PSP (Polícia de Segurança Pública) descrever na terça-feira um “dia crítico” no aeroporto de Lisboa, com passageiros de fora da UE esperando mais de 90 minutos nas partidas e chegadas devido ao
novo sistema de controle eletrônico.Também na terça-feira, a Comissão Europeia descreveu a entrada em vigor do novo sistema eletrônico de entrada e saída para a União Europeia como “um sucesso”, apesar dos problemas em Portugal, citando mais de 100.000 registros em dois dias.
“No domingo, lançamos com sucesso o Sistema de Entrada/Saída. Todos os 29 Estados-Membros do Espaço Schengen estão agora registrando cidadãos de países terceiros e, em apenas dois dias, mais de 100.000 pessoas foram registradas” em toda a União Europeia (UE), disse Magnus Brunner, Comissário Europeu para Assuntos Internos
e Migração.Falando à margem da reunião dos Ministros do Interior em Luxemburgo, Magnus Brunner chamou isso de “marco na nova abordagem da gestão de fronteiras”.
“Isso nos permite saber quem entra e sai da UE, quando e onde. Esse é um marco importante no fortalecimento de nossa segurança interna”, enfatizou
.Além disso, de acordo com o Comissário Europeu para Assuntos Internos, “o novo sistema facilitará a identificação de migrantes irregulares e o retorno daqueles que não têm o direito de permanecer na UE”.
Desde domingo, o novo sistema europeu de controle de fronteiras para cidadãos de fora da UE está em operação em Portugal e em outros países Schengen. A entrada e saída de viajantes de países terceiros serão registradas eletronicamente, indicando a data, a hora e o ponto de passagem da fronteira, substituindo os tradicionais carimbos de passaporte.
O novo sistema europeu automatizado de controle de fronteiras externas se aplica a todos os cidadãos de fora da UE que entram no território para estadias curtas (até 90 dias em um período de 180 dias), independentemente de precisarem de visto.