"Não tenho conhecimento de nada que tenha acontecido em Portugal, [mas o novo sistema] inclui a possibilidade de reverter para o [antigo] sistema sempre que ocorra algo que possa pôr em causa o novo sistema", disse Markus Lammert, porta-voz da Comissão Europeia para os Assuntos Internos.

Questionado pela Lusa na conferência de imprensa diária da instituição, na sequência de relatos de filas de espera superiores a 90 minutos no aeroporto de Lisboa, na terça-feira, o responsável afirmou que o sistema "está concebido precisamente para casos em que surjam possíveis indícios de que o sistema possa ser utilizado".

"Todos os 29 países do espaço Schengen [de livre circulação] lançaram com sucesso os seus sistemas de entrada e saída, e um sistema desta dimensão é uma tarefa complexa e complicada. É por isso que temos um período de transição integrado, um período de introdução de seis meses, que permite uma introdução gradual do novo sistema", disse Markus Lammert.

Prevê-se que o novo sistema de fronteiras electrónicas esteja totalmente operacional em abril de 2026.

Atrasos de 90 minutos

Esta declaração surge depois de, na terça-feira, a PSP(Polícia de Segurança Pública) ter descrito um "dia crítico" no Aeroporto de Lisboa, com os passageiros extracomunitários a esperarem mais de 90 minutos nas partidas e chegadas devido ao novo sistema de controlo eletrónico.

Também na terça-feira, a Comissão Europeia descreveu a entrada em vigor do novo sistema eletrónico de entrada e saída da União Europeia como "um sucesso", apesar dos problemas em Portugal, citando mais de 100.000 registos em dois dias.

"No domingo, lançámos com sucesso o Sistema de Entrada/Saída. Todos os 29 Estados-Membros do Espaço Schengen estão agora a registar os nacionais de países terceiros e, em apenas dois dias, foram registadas mais de 100.000 pessoas" em toda a União Europeia (UE), afirmou Magnus Brunner, Comissário Europeu para os Assuntos Internos e a Migração.

Falando à margem da reunião dos Ministros dos Assuntos Internos no Luxemburgo, Magnus Brunner considerou que se trata de um "marco na nova abordagem da gestão das fronteiras".

"Permite-nos saber quem entra e sai da UE, quando e onde. Trata-se de um marco importante no reforço da nossa segurança interna", sublinhou.

Migrantes irregulares

Além disso, de acordo com o Comissário Europeu para os Assuntos Internos, "o novo sistema facilitará a identificação de migrantes irregulares e o regresso daqueles que não têm o direito de permanecer na UE".

Desde domingo, o novo sistema europeu de controlo das fronteiras para cidadãos de países terceiros está a funcionar em Portugal e noutros países do espaço Schengen. A entrada e saída de viajantes de países terceiros será registada eletronicamente, com indicação da data, hora e ponto de passagem da fronteira, substituindo os tradicionais carimbos nos passaportes.

O novo sistema europeu de controlo automático das fronteiras externas aplica-se a todos os cidadãos de países terceiros que entrem no território para estadias de curta duração (até 90 dias num período de 180 dias), independentemente da necessidade de visto.