De acordo com a Polícia de Segurança Pública (PSP), o pessoal da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) começará a apoiar a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) nos aeroportos a partir de janeiro de 2026, mas o reforço alcançará seu conjunto total de 48 oficiais em março.

O reforço faz parte de um plano assinado entre a PSP e a Frontex que inclui um conjunto de iniciativas que, além da disponibilidade de recursos humanos e materiais, incluem também uma componente de formação, disse à Lusa a polícia portuguesa.

A Polícia de Segurança Pública (PSP) portuguesa indica que esse reforço durará um ano e poderá ser renovado se necessário.

De acordo com a PSP, o aeroporto de Lisboa será reforçado com 26 oficiais da Frontex, 23 dos quais servirão como guardas de fronteira; o aeroporto do Porto terá 12, oito dos quais serão guardas de fronteira; e Faro receberá 10 oficiais da Frontex (seis guardas de fronteira).

A polícia acrescenta que, entre janeiro e março, a Frontex terá 18 oficiais no aeroporto de Lisboa e oito no aeroporto do Porto.

Longos atrasos

Nos últimos meses, os passageiros enfrentaram longas filas no controle de passaportes nos aeroportos portugueses, principalmente em Lisboa, mas a situação piorou em outubro com a implementação do novo sistema europeu de controle de fronteiras para cidadãos de fora da UE, que recentemente levou o Governo a criar uma 'task force'

com representantes de vários ministérios e entidades.

A Polícia Portuguesa de Segurança Pública (PSP) afirma ainda que, no âmbito do plano em andamento com a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (EBA), quatro funcionários da Frontex estão atualmente em Portugal trabalhando em Lisboa e no Porto para prestar aconselhamento e aconselhamento na área de regressos voluntários, e quatro outros policiais apoiam a polícia portuguesa na gestão técnica e operacional de regressos voluntários e forçados.

Dentro do mesmo plano e na área de treinamento da Frontex, aproximadamente 100 policiais portugueses já foram certificados para escoltas aéreas.

Com a dissolução do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) há dois anos, algumas das responsabilidades daquele serviço de segurança, nomeadamente o controle de fronteiras aéreas, foram transferidas para a PSP, que, desde 21 de agosto, ampliou suas responsabilidades com a criação da UNEF (Unidade Nacional de Controle de Fronteiras), tornando-se responsável por operações que envolvem a remoção, readmissão e retorno de pessoas em situações irregulares.

Atualmente, o UNEF tem aproximadamente 1.200 policiais operando em todos os aeroportos e em vigilância em todo o território nacional.