“Estamos trabalhando e considerando esse plano de contingência. Vamos apresentá-lo nos próximos dias, levando em conta as recentes interrupções. Está planejado e programado”, disse Maria Lúcia Amaral no parlamento, em resposta a uma pergunta do deputado do PS Nuno Fazenda sobre a possibilidade de o governo ter um plano de contingência para lidar com uma sobrecarga

no aeroporto de Lisboa.

O deputado socialista lamentou que o plano ainda não esteja pronto, uma vez que “o Natal está ao virar da esquina” e “já deve estar preparado”, considerando que “a gestão do aeroporto não pode ser feita às pressas”.

Recentemente, o Sistema de Segurança Interna (SSI) admitiu que o sistema europeu de controle de fronteiras para cidadãos de fora da UE poderia ser suspenso durante o Natal para evitar filas nos aeroportos, uma medida já autorizada pela Comissão Europeia.

Quando questionado pelos deputados dos partidos Iniciativa Liberal, Livre e Chega sobre se o Sistema de Entrada/Saída (EES) será ou não suspenso durante a época natalícia, o ministro respondeu: “Não tenho uma resposta definitiva sobre esta questão. A decisão não depende apenas de mim.”

Longos atrasos

O ministro foi ouvido pelas comissões parlamentares de assuntos constitucionais, direitos, liberdades e garantias, e de Economia e Coesão Territorial, a pedido do Chega e do PS, sobre a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da PSP (Polícia de Segurança Pública) e as longas filas no controle de fronteiras nos aeroportos portugueses, as medidas adotadas e os prazos previstos para

sua resolução.

O novo sistema europeu de controle de fronteiras para cidadãos não pertencentes à UE entrou em operação em 12 de outubro em Portugal e em outros países do Espaço Schengen e, desde então, os tempos de espera pioraram, especialmente no aeroporto de Lisboa, com os passageiros tendo que esperar várias horas.

Esta situação levou o Governo a criar, no final de outubro, uma 'task force' de emergência para gerir esta situação de crise.

O ministro disse aos deputados que o Governo está a monitorizar diariamente a situação no aeroporto de Lisboa, onde foi montada uma sala de crise com representantes da PSP, SSI (Sistema Integrado de Segurança), ANA (Aeroportos de Portugal) e entidades privadas.

No entanto, o ministro ressaltou que “há eventos imprevistos”, sendo os últimos dias “um exemplo muito marcante”.

Dados biométricos

Maria Lúcia Amaral explicou que, desde 10 de dezembro, a segunda fase do EES (Sistema Eletrônico de Segurança) está em operação com a coleta de dados biométricos, que consiste na obtenção de fotografias e impressões digitais dos passageiros

.

De acordo com o ministro, os dados biométricos estavam sendo manuseados manualmente pelos policiais nos postos de controle, mas, desde segunda-feira, isso é feito em quiosques eletrônicos, o que tem causado interrupções.

“Na segunda-feira, junto com uma visita da Comissão Europeia que interrompeu todo esse sistema precário, começou o controle desses dados biométricos por meio de quiosques. Isso foi o suficiente para atrapalhar tudo”, disse ela, observando que no início da manhã de ontem um dos servidores localizados na secretaria-geral do MAI (Ministério da Administração Interna) “falhou por um

momento”.

Essa falha coincidiu com a terça-feira, dia em que o maior número de voos de fora do espaço Schengen chegam entre 6h e 11h.