"Estamos a trabalhar e a analisar este plano de emergência. Vamos apresentá-lo nos próximos dias, tendo em conta as perturbações recentes. Está planeado e programado", afirmou Maria Lúcia Amaral no Parlamento, em resposta a uma pergunta do deputado do PS Nuno Fazenda sobre a possibilidade de o Governo ter um plano de contingência para fazer face a uma sobrecarga no aeroporto de Lisboa.

A deputada socialista lamentou que o plano ainda não esteja pronto, uma vez que "o Natal está à porta" e "já devia estar preparado", considerando que "a gestão aeroportuária não pode ser feita à pressa".

Recentemente, o Sistema de Segurança Interna (SSI) admitiu que o sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários poderá ser suspenso durante o Natal para evitar filas nos aeroportos, uma medida já autorizada pela Comissão Europeia.

Questionado pelos deputados dos partidos Iniciativa Liberal, Livre e Chega sobre se o Sistema de Entrada/Saída (SES) será ou não suspenso durante a época natalícia, o ministro respondeu: "Não tenho uma resposta definitiva sobre esta questão. A decisão não depende apenas de mim".

Grandes atrasos

O ministro foi ouvido pelas comissões parlamentares de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e de Economia e Coesão Territorial, a pedido do Chega e do PS, sobre a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da PSP e as longas filas de espera no controlo de fronteiras nos aeroportos portugueses, as medidas adoptadas e os prazos previstos para a sua resolução.

O novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários entrou em funcionamento no dia 12 de outubro em Portugal e noutros países do Espaço Schengen e, desde então, os tempos de espera têm-se agravado, sobretudo no aeroporto de Lisboa, com os passageiros a terem de esperar várias horas.

Esta situação levou o Governo a criar, no final de outubro, uma "task force" de emergência para gerir esta situação de crise.

O ministro disse aos deputados que o Governo está a acompanhar diariamente a situação no aeroporto de Lisboa, onde foi criada uma sala de crise com representantes da PSP, do SSI (Sistema Integrado de Segurança), da ANA (Aeroportos de Portugal) e de entidades privadas.

No entanto, o ministro sublinhou que "há imprevistos", sendo os últimos dias "um exemplo muito marcante".

Dados biométricos

Maria Lúcia Amaral explicou que, desde 10 de dezembro, está em funcionamento a segunda fase do SES (Sistema Eletrónico de Segurança) com a recolha de dados biométricos, que consiste na obtenção de fotografias e impressões digitais dos passageiros.

Segundo o ministro, o tratamento dos dados biométricos estava a ser feito manualmente pelos agentes da polícia nos postos de controlo, mas desde segunda-feira que é feito em quiosques electrónicos, o que tem causado transtornos.

"Na segunda-feira, a par de uma visita da Comissão Europeia que perturbou todo este sistema precário, começou o controlo destes dados biométricos através de quiosques. Foi o suficiente para perturbar tudo", disse, referindo que, ontem de manhã, um dos servidores localizados na secretaria-geral do MAI (Ministério da Administração Interna) "teve uma avaria momentânea".

Esta avaria coincidiu com terça-feira, dia em que chega o maior número de voos provenientes de fora do espaço Schengen, entre as 6h e as 11h da manhã.