A reentrada está prevista para o segundo semestre deste ano, na ilha açoriana de Santa Maria.

“A licença cobre a operação de retorno do veículo PHOENIX 2.1, incluindo operações de reentrada atmosférica, pouso na água e recuperação marítima conduzidas pela ATMOS dentro de uma área designada no Atlântico Norte, na costa da ilha de Santa Maria, nos Açores”, disse hoje a Agência Espacial Portuguesa (AEP).

Em comunicado, a agência, com sede em Santa Maria, informou que a licença foi concedida no final de fevereiro pela Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), que é responsável por regular, supervisionar e monitorar as atividades espaciais.

Esta licença única, concedida ao abrigo da legislação espacial portuguesa, autoriza a fase de retorno (reentrada) da missão PHOENIX 2.1, “com a janela de lançamento prevista para o segundo semestre de 2026”, informou a agência portuguesa.

O PHOENIX é um veículo orbital de transferência e retorno (OTRV) reutilizável para operações autônomas de carga.

“Esta é a primeira licença de reentrada espacial comercial concedida em Portugal para o retorno e recuperação controlados de um veículo espacial comercial em território europeu ao abrigo de um quadro regulatório nacional”, acrescentou o comunicado.

A data final de lançamento, o perfil do voo e os parâmetros de recuperação permanecem sujeitos à coordenação operacional e regulatória, acrescentou a AEP, observando que os cronogramas de missão específicos e as coordenadas de recuperação serão confirmados mais perto do voo, de acordo com as notificações marítimas e de aviação aplicáveis.

Para o presidente da agência portuguesa, o apoio às operações de reentrada licenciadas sob jurisdição portuguesa reforça o papel de Portugal na promoção de uma economia espacial europeia bidirecional, incluindo pesquisa, fabricação e outras aplicações de alto valor que dependem de uma logística de retorno confiável.

Porta

de entrada para o regresso do espaço

“Com esta licença, Portugal torna-se a porta de entrada europeia para o regresso do espaço”, disse Ricardo Conde, citado no

comunicado.

Para Marta Oliveira, cofundadora da ATMOS Space Cargo, obter uma licença de reentrada europeia dentro de uma estrutura nacional é um “passo importante para estabelecer uma capacidade de devolução independente e comercialmente viável”.

“Essa licença representa um passo substancial em direção a uma infraestrutura espacial”, disse ela.

A ATMOS Space Cargo é uma empresa espacial europeia com instalações na Alemanha e na França que desenvolve cápsulas espaciais leves e reutilizáveis para transportar, operar e devolver cargas da órbita baixa da Terra.

De acordo com a licença consultada pela Lusa, a ANACOM impõe ao titular os deveres de comunicar incidentes e acidentes graves e de fornecer às entidades, no âmbito da Defesa Nacional, acesso em tempo real aos dados operacionais do veículo, incluindo telemetria, durante fases da missão com potencial impacto na segurança nacional, bem como apresentar, até 30 dias antes da operação, simulações de trajetória atualizadas.