A reentrada está prevista para o segundo semestre deste ano ao largo da ilha açoriana de Santa Maria.

"A licença abrange a operação de retorno do veículo PHOENIX 2.1, incluindo a reentrada atmosférica, a aterragem na água e as operações de recuperação marítima conduzidas pela ATMOS numa área designada no Atlântico Norte, ao largo da costa da ilha de Santa Maria, nos Açores", informou hoje a Agência Espacial Portuguesa(AEP).

Em comunicado, a agência, que tem sede em Santa Maria, refere que a licença foi concedida no final de fevereiro pela Autoridade Nacional de Comunicações(ANACOM), responsável pela regulação, supervisão e fiscalização das actividades espaciais.

Esta licença única, concedida ao abrigo da legislação espacial portuguesa, autoriza a fase de retorno (reentrada) da missão PHOENIX 2.1, "com a janela de lançamento prevista para o segundo semestre de 2026", adiantou a agência portuguesa.

O PHOENIX é um veículo reutilizável de transferência e retorno orbital (OTRV) para operações autónomas de carga.

"Esta é a primeira licença de reentrada espacial comercial concedida em Portugal para o retorno e recuperação controlada de um veículo espacial comercial em território europeu sob um quadro regulamentar nacional", acrescenta o comunicado.

A data final de lançamento, o perfil de voo e os parâmetros de recuperação continuam sujeitos a coordenação operacional e regulamentar, acrescentou a AEP, referindo que os horários específicos da missão e as coordenadas de recuperação serão confirmados mais perto do voo, de acordo com as notificações marítimas e aéreas aplicáveis.

Para o presidente da agência portuguesa, o apoio às operações de reentrada licenciadas sob jurisdição portuguesa reforça o papel de Portugal na promoção de uma economia espacial europeia bidirecional, incluindo a investigação, a produção e outras aplicações de elevado valor que dependem de uma logística de regresso fiável.

Porta de entrada para o regresso do espaço

"Com esta licença, Portugal torna-se a porta de entrada europeia para o retorno do espaço", afirmou Ricardo Conde, citado no comunicado.

Para Marta Oliveira, co-fundadora da ATMOS Space Cargo, a obtenção de uma licença europeia de reentrada num quadro nacional é um "passo importante para o estabelecimento de uma capacidade de retorno independente e comercialmente viável".

"Esta licença representa um passo substancial em direção a uma infraestrutura espacial", afirmou.

A ATMOS Space Cargo é uma empresa espacial europeia com instalações na Alemanha e em França que desenvolve cápsulas espaciais leves e reutilizáveis para transportar, operar e devolver carga da órbita baixa da Terra.

De acordo com a licença consultada pela Lusa, a ANACOM impõe ao titular os deveres de comunicar incidentes e acidentes graves e de facultar às entidades, no âmbito da Defesa Nacional, o acesso em tempo real aos dados operacionais do veículo, incluindo a telemetria, durante as fases da missão com potencial impacto na segurança nacional, bem como de apresentar, até 30 dias antes da operação, simulações de trajetória actualizadas.