Em 2024, o Estado extinguiu o regime fiscal dos RNH e criou um novo regime que vigorou até dezembro do mesmo ano. Apesar de ter como objetivo aliviar as contas públicas em sede de IRS, a despesa fiscal com os RNH cresceu 34% em 2024. Em consequência, o Estado registou perdas de 1.741 milhões de euros.

De acordo com os dados da Conta Geral do Estado de 2024, citados pelo idealista, a despesa fiscal em sede de IRS situou-se em 2,622 milhões de euros, mais 26,9% do que no mesmo período do ano passado. O mesmo órgão de comunicação social refere que o aumento é explicado pelo aumento da despesa com os RNH. Assim, o Estado português regista a maior perda fiscal com os RNH desde 2009, ano em que o regime foi introduzido.

O documento conclui que se os RNH pagassem as taxas de IRS aplicadas aos restantes contribuintes, com a devida progressão, poderiam ter sido arrecadados pelo Estado mais 1.741,2 milhões de euros em 2024.

O aumento da despesa fiscal no ano em que foi abolida a taxa reduzida de 20% do IRS para os RNH pode ter várias explicações, segundo o idealista. Por um lado, quem já tinha aderido ao regime só perderá o benefício após o decurso do período de 10 anos a que está sujeito, mesmo que os seus salários tenham aumentado. Por outro lado, em 2024, o regime transitório do RNH esteve em vigor para quem comprovasse já ter uma ligação a Portugal até ao final de 2023.

Atualmente, o único benefício fiscal para quem queira viver em Portugal, estrangeiro ou não, que não resida no país há cinco anos e que exerça profissões de elevado valor acrescentado, é o incentivo fiscal à investigação científica e inovação.