"Em conformidade com o disposto na Constituição e na Lei Eleitoral, o Presidente da República assinou o Decreto que fixa as eleições presidenciais para domingo, 18 de janeiro de 2026, o qual foi enviado para publicação no Diário da República", lê-se numa nota publicada no site da Presidência da República.

O Chefe de Estado tinha confirmado, em meados de setembro, que estava inclinado a marcar as eleições presidenciais para esta data, afirmando que queria evitar que o prazo de apresentação de candidaturas coincidisse com o Natal e que uma eventual segunda volta caísse no domingo de Carnaval.

Com as eleições presidenciais marcadas para 18 de janeiro, uma eventual segunda volta, que por lei tem de se realizar três semanas depois, cairá a 8 de fevereiro.

A Lei Eleitoral do Presidente da República estabelece que o chefe de Estado "marcará a data da primeira eleição para a Presidência da República com a antecedência mínima de 60 dias".

Uma eventual segunda eleição, se nenhum dos candidatos obtiver "mais de metade dos votos validamente expressos, não considerando como tal os votos em branco", terá lugar "no vigésimo primeiro dia após a primeira" entre os dois candidatos mais votados.